ANTAQ está analisando 15 estudos simplificados de arrendamento portuário, diz Tokarski
Atualmente existem 15 estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEAs) simplificados em análise na ANTAQ, entre eles no Porto de Itaguaí (RJ) para movimentação de granel sólido; no Porto de Imbituba (SC) para granel líquido; no Porto de Salvador (BA) para carga geral e no Porto de Cabedelo (PB) para carga geral. A informação […]
Receita Federal lança programa para ajudar empresas a cumprirem obrigações tributárias
A Receita Federal iniciou hoje, 20 de julho de 2021, o PAC/PJ para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias, evitando, assim, riscos fiscais. A iniciativa inédita propõe ações prévias de orientação para incentivar a conformidade tributária, ou seja, criar oportunidades para as empresas se adequarem à legislação, cumprindo suas obrigações espontaneamente, sem […]
Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação
O governo federal expandiu nesta segunda-feira (19/7) o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior, como parte das mudanças implementadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), ambas do Ministério da Economia, para ampliar gradativamente a abrangência das operações. A principal […]
Debêntures incentivadas alcançam R$ 5,5 bilhões em junho
As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura e de investimento captaram R$ 5,5 bilhões em junho, resultado da distribuição de 10 debêntures, vinculadas aos setores de Energia, Transportes e Telecomunicações. Entre 2012 – o primeiro ano das debêntures incentivadas, instituídas pela Lei nº 12.431/2011 – e junho de 2021, o volume total distribuído, com esforços amplos e […]
De forma inédita, Inmetro elabora sua agenda regulatória para a metrologia legal com a participação da sociedade
Pela primeira vez, a Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro construirá sua Agenda Regulatória para os próximos dois anos (2022 e 2023) com a participação da sociedade. Sugestões de elaboração, revisão e revogação de regulamentos metrológicos devem ser encaminhadas até 31 de agosto de 2021. “Nosso objetivo é que essa agenda seja elaborada de forma […]
ANTAQ realizará Tomada de Subsídios sobre Agenda Regulatória 2022/2024
A ANTAQ realizará Tomada de Subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória 2022/2024. A divulgação acontecerá a partir desta quarta-feira (21) e seguirá até 27 de julho. A Tomada de Subsídios acontecerá entre os dias 28 de julho e 11 de agosto, duração de 15 dias, conforme Resolução No 40/2021 da ANTAQ. Em breve, a Agência […]
Serpro promove debate sobre inovação na pandemia
Você sabe como as empresas têm se adequado para executar as atividades durante a pandemia? Essa foi uma questão enfrentada por gestores do Brasil e do mundo, que tiveram o grande desafio de garantir a continuidade da prestação de serviços e, ainda, manter a segurança e a estabilidade dos ambientes, plataformas e sistemas das empresas. […]
TCU autoriza projeto para o maior leilão de arrendamento portuário dos últimos 20 anos
Com cerca de R$ 1 bilhão de investimentos por parte da iniciativa privada, o projeto de arrendamento das áreas STS08 e STS08A, voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis) na Alemoa do Porto de Santos (SP), foi aprovado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta é considerada pelo ministro da Infraestrutura, […]
26ª COLFAC ALF/VCP – Save the date – 3 de agosto
Prezados associados e filiados, nosso Departamento de Assessoria de Comércio Exterior apresentará as sugestões enviadas pelos senhores durante a 26ª reunião promovida pela Comissão Local de Facilitação de Comércio (COLFAC) da Alfândega da RFB no Aeroporto Internacional de Viracopos/SP – 8ª Região Fiscal, programada para o dia 3 de agosto, às 9h30. Solicitamos para que, por […]