De forma inédita, Inmetro elabora sua agenda regulatória para a metrologia legal com a participação da sociedade
Pela primeira vez, a Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro construirá sua Agenda Regulatória para os próximos dois anos (2022 e 2023) com a participação da sociedade. Sugestões de elaboração, revisão e revogação de regulamentos metrológicos devem ser encaminhadas até 31 de agosto de 2021. “Nosso objetivo é que essa agenda seja elaborada de forma […]
Primeiro boletim de 2021 apresenta os principais índices da relação do consumidor com as empresas aéreas
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) disponibilizou nesta terça-feira (20) o Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br – Transporte Aéreo, com dados de reclamações dos passageiros no 1º trimestre de 2021. No boletim, são apresentados os índices de solução e de satisfação, o tempo médio de resposta das empresas e, também, os principais pontos de reclamação dos […]
Apex-Brasil lança Carta de Produtos e Serviços
A Apex-Brasil lançou um material para facilitar o acesso e conhecimento do público sobre seu portfólio: a Carta de Produtos e Serviços da Apex-Brasil. A Carta inclui informações completas sobre a Agência e o seu atendimento em âmbito nacional e internacional e apresenta itens como: visão e estrutura; escritórios regionais; canais de atendimento; condições gerais […]
Transporte interestadual de sangue e componentes: mudança nas petições
A Anvisa alterou o processo de peticionamento para a obtenção de Autorização para Transporte Interestadual de Sangue e Componentes. As novidades incluem o uso de um novo código de petição (12082), que passa a valer já a partir desta terça-feira (20/7), e a migração do peticionamento para o sistema eletrônico Solicita. Com o novo procedimento, o serviço de hemoterapia remetente poderá obter e preencher o […]
ANTAQ realizará Tomada de Subsídios sobre Agenda Regulatória 2022/2024
A ANTAQ realizará Tomada de Subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória 2022/2024. A divulgação acontecerá a partir desta quarta-feira (21) e seguirá até 27 de julho. A Tomada de Subsídios acontecerá entre os dias 28 de julho e 11 de agosto, duração de 15 dias, conforme Resolução No 40/2021 da ANTAQ. Em breve, a Agência […]
Serpro promove debate sobre inovação na pandemia
Você sabe como as empresas têm se adequado para executar as atividades durante a pandemia? Essa foi uma questão enfrentada por gestores do Brasil e do mundo, que tiveram o grande desafio de garantir a continuidade da prestação de serviços e, ainda, manter a segurança e a estabilidade dos ambientes, plataformas e sistemas das empresas. […]
TCU autoriza projeto para o maior leilão de arrendamento portuário dos últimos 20 anos
Com cerca de R$ 1 bilhão de investimentos por parte da iniciativa privada, o projeto de arrendamento das áreas STS08 e STS08A, voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis) na Alemoa do Porto de Santos (SP), foi aprovado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta é considerada pelo ministro da Infraestrutura, […]
26ª COLFAC ALF/VCP – Save the date – 3 de agosto
Prezados associados e filiados, nosso Departamento de Assessoria de Comércio Exterior apresentará as sugestões enviadas pelos senhores durante a 26ª reunião promovida pela Comissão Local de Facilitação de Comércio (COLFAC) da Alfândega da RFB no Aeroporto Internacional de Viracopos/SP – 8ª Região Fiscal, programada para o dia 3 de agosto, às 9h30. Solicitamos para que, por […]
Convite – Posse Diretora Flávia Takafashi – ANTAQ
Flávia Takafashi é a nova diretora da ANTAQ
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Flávia Morais Lopes Takafashi para exercer o cargo de diretora da ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes. A nomeação foi publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União. Flávia Takafashi é servidora pública […]