Balança tem superávit de US$ 41,79 bilhões no ano, até a terceira semana de julho
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 41,79 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de julho, com crescimento de 51,2% em relação ao superávit de janeiro a julho de 2020. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) aumentou 33,2% no período, atingindo US$ 259,08 bilhões. As exportações até a terceira […]
Flávia Takafashi é a nova diretora da ANTAQ
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Flávia Morais Lopes Takafashi para exercer o cargo de diretora da ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes. A nomeação foi publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União. Flávia Takafashi é servidora pública […]
ANTAQ realizará audiência virtual sobre cobrança de sobre-estadia de contêineres
A ANTAQ realizará audiência pública virtual em 22 de julho com o intuito de obter contribuições para o aprimoramento do Tema 2.2 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres. A reunião virtual faz parte da Consulta Pública No 13/2021.
Importante: ANTAQ se manifesta sobre sugestões do SINDICOMIS/ACTC
Neste 29 de junho, a ANTAQ, por meio de ofício da Superintendência de Regulação, assinado por seu titular, Bruno de Oliveira Pinheiro, respondeu aos subsídios que o SINDICOMIS e a ACTC enviaram para a execução do estudo “Experiência Internacional na Regulação das Taxas e Sobretaxas do Transporte Marítimo de Contêineres”. Esta não é a primeira […]
Serpro participa do maior festival de tecnologia do mundo
Com o objetivo de apoiar a transformação digital e compartilhar experiências no desenvolvimento de soluções tecnológicas no mercado público e privado, o Serpro patrocina a primeira edição mundial e totalmente digital da Campus Party, considerada o maior festival de tecnologia e inovação do mundo. Previsto para ser realizado nos próximos dias 22 a 24 de […]
Senado vai avaliar MP que cria documento eletrônico para transporte de carga
O Senado deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). De emissão exclusivamente digital, o documento agora é obrigatório para autorizar os serviços de transporte de cargas no país. A MP, que perde a validade em 28 de setembro, foi aprovada na quinta-feira (15) pelos deputados e será […]
Secex/ME lança Boletim Trimestral da Balança Comercial Brasileira
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) lançou a primeira edição do Boletim Trimestral da Balança Comercial Brasileira, nesta sexta-feira (16/7). A nova publicação – que terá periodicidade trimestral – contextualiza o panorama do comércio mundial, detalha as características e a dinâmica do comércio exterior brasileiro e apresenta as estimativas da Secretaria para os resultados da Balança […]
ANTAQ regulamenta procedimentos sobre antecipações de receitas tarifárias dos portos organizados
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ aprovou a Resolução Nº 48-ANTAQ, de 13/07/2021, que regulamenta os procedimentos a serem adotados para a comunicação, instrução processual, análise e aprovação das antecipações de receitas tarifárias e das antecipações de receitas a título de valor de arrendamento no âmbito dos portos organizados. A […]
ANTAQ autoriza operação de EBNs e registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário na Amazônia
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ expediu instrumento de outorga de autorização para as seguintes empresas operarem, como Empresa Brasileira de Navegação – EBN. Todas as Resoluções, de 12 e 13/07/2021, foram publicadas na Seção 1 do Diário Oficial da União de quarta-feira (14). São elas: – A. F. OLIVEIRA NAVEGAÇÃO EIRELI, com […]
ANAC simplifica processo de verificação de aeronavegabilidade de aeronaves experimentais
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta sexta-feira (16/7) a revisão C da Instrução Suplementar (IS) nº 91.403-001 (clique no link para acessar), que trata de Verificação de Aeronavegabilidade, esclarecendo e simplificando o processo para aeronaves experimentais de construção amadora e as aeronaves leves esportivas experimentais. Essas aeronaves não estavam previstas na versão anterior da […]