Câmara aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de cargas
A intenção é reunir em um único documento todos os dados, obrigações administrativas, informações sobre licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de pagamento, inclusive valor do frete e dos seguros contratados. Segundo o texto do relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o ente federado que aceitar participar de forma integrada do DT-e deverá […]
ANTAQ divulga alta de 9,3% na movimentação portuária no período janeiro-maio de 2021
As instalações portuárias registraram um crescimento forte, na sua maioria, mesmo diante da pandemia, com destaque para os terminais de granéis líquidos (+11,7% em combustíveis e derivados), para o Porto de Santos (+13,4% em contêineres), Terminal Autorizado da Portonave (+49,6% em contêineres), Itaguaí-RJ (+41,1% em minério de ferro e +74,0% em carvão mineral), entre outros números positivos que podem ser […]
Sancionado o Novo Marco legal das Zonas de Processamento de Exportação
Foi sancionada nesta quarta-feira (14/7), a Lei nº 14.184, de 14 de julho de 2021, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); revoga a obrigatoriedade das empresas de exportarem 80% da produção; e incentiva as empresas de produção de oxigênio medicinal a destinarem toda a produção ao […]
Ministério da Economia revisa projeção de crescimento do PIB em 2021 para 5,3%
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) revisou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 5,3% em 2021. A estimativa anterior, anunciada em maio, era de alta de 3,5%. “A nova previsão é resultado das reformas que vêm acontecendo”, afirmou o secretário especial da Fazenda, Bruno Funchal, […]
Comércio internacional em recuperação
A previsão de que a participação do Brasil na corrente de comércio mundial em 2021 poderia vir a cair abaixo de 1%, em razão do impacto provocado pela pandemia de coronavírus, parece cada vez mais distante. No último relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2020, já em função da diminuição do fluxo comercial, […]
Destaques do Diário Oficial da União [15/7]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 47, DE 14 DE JULHO DE 2021 – Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da França para o Brasil de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), classificadas no subitem 2909.43.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, […]
Importação n° 034/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que em 14/07/2021 foram alteradas as descrições dos destaques aplicados às importações dos produtos classificados nas NCM listadas abaixo sujeitas à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 93051000: – De revólveres ou pistolas 93052000: – De espingardas ou carabinas da posição 93.03 93059100: […]
Balança registra superávit de US$ 39,75 bilhões no ano, em alta de 49,3%
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 39,75 bilhões no acumulado do ano, até a segunda semana de julho, em alta de 49,3% pela média diária, na comparação com o período de janeiro a julho de 2020. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 248,56 bilhões no período, um […]
Receita Federal altera data de início da obrigatoriedade da DCTFWeb
O início da obrigatoriedade da DCTFWeb para as pessoas físicas e jurídicas foi prorrogado para fatos geradores que ocorrerem a partir de outubro de 2021. O prazo previsto anteriormente era a partir de julho de 2021. A prorrogação consta na Instrução Normativa RFB nº 2.038, de 2021. A DCTFWeb referente outubro de 2021 deve ser, portanto, enviada até […]
“Nossa missão hoje aqui é plantar para o Brasil colher”, diz ministro sobre investimentos em ferrovias no país
Ao fazer um balanço dos investimentos realizados no transporte ferroviário pelo Governo Federal nos últimos dois anos e meio, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o acréscimo de oferta será transformado em ganho de produtividade e de eficiência, em redução de custos e em mais investimentos e emprego. A declaração foi […]