PORTARIA ALF/VCP Nº 16, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Exportação n° 021/2021
Conforme publicado na Nota Técnica 2016.003, Versão 2.00, de 29 de junho de 2021, do Sistema Nota Fiscal Eletrônica e conforme Resolução Gecex nº 164, de 22 de fevereiro de 2021, a partir de 01/07/21, serão extintos alguns códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), enquanto outros serão criados. Consequentemente, alertamos para o fato de que o Portal […]
ANAC apresenta proposta de modernização da regulação da aviação agrícola
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará, em 6 de julho, às 14h, reunião virtual participativa para discutir com a sociedade um novo modelo regulatório para a aviação agrícola. O objetivo é apresentar os resultados das propostas para a modernização do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 137, tema da Agenda Regulatória da ANAC e do Voo […]
Estatístico Aquaviário da ANTAQ terá novidades a partir de julho
A partir de julho deste ano, o Estatístico Aquaviário da ANTAQ terá algumas novidades. O gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência, Fernando Serra, detalhou algumas das mudanças durante a 29ª Reunião dos Portos sobre o Sistema de Desempenho Portuário (SDP). O Estatístico Aquaviário é uma ferramenta online de consulta de dados do […]
PORTARIA ALF/GRU N.º 17, DE 25 DE JUNHO DE 2021
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no exercício das competências previstas nos artigos 298, 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, e visando à simplificação e […]
Destaques do Diário Oficial da União [28/6]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIA ALF/GRU Nº 17, DE 25 DE JUNHO DE 2021 – Regulamenta a assinatura e correção dos documentos que especifica. Atenção: As vias originais dos conhecimentos de transporte aéreo tipo AWB, MAWB e HAWB, e as […]
Nova data: webinar sobre o papel da Corregedoria da Anvisa
Atenção! O seminário virtual que irá tratar sobre o papel, as competências, as atribuições e os objetivos da Corregedoria da Agência já tem nova data. O webinar está programado para a próxima quarta-feira (30/6), a partir das 15h. Na ocasião, os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre o tema. Para participar do evento, basta clicar no link abaixo, no dia […]
Com publicação dos editais, hoje, Antaq realizará em agosto os leilões de três terminais portuários
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou, nesta quinta-feira (24/6), os editais para realização do leilão de três terminais portuários nas regiões Norte/Nordeste. São eles os terminais de Santana, no Amapá (MCP02), destinado à movimentação de carga geral; o de Mucuripe, no Ceará (MUC01), destinado à movimentação de trigo; e de Maceió. Em Alagoas […]
Estatístico Aquaviário da ANTAQ terá novidades a partir de julho
A partir de julho deste ano, o Estatístico Aquaviário da ANTAQ terá algumas novidades. O gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência, Fernando Serra, detalhou algumas das mudanças durante a 29ª Reunião dos Portos sobre o Sistema de Desempenho Portuário (SDP). O Estatístico Aquaviário é uma ferramenta online de consulta de dados do […]
Maior segurança jurídica para o setor portuário
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Eduardo Nery, participou nesta quinta-feira (24) do Diálogo com as Associadas da ABTP, promovido pela Associação Brasileira de Terminais Portuários. O evento teve como tema o memorando de entendimentos assinado na semana passada pela Agência e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, que […]