Webinário YOSC 2021: Desafios em Segurança Cibernética para Empresas Aéreas e Aeroportos
No rol de atividades propostas para o Ano da Cultura AVSEC (YOSC 2021), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover o primeiro Webinário YOSC 2021 com o tema: “Desafios em Segurança Cibernética para Empresas Aéreas e Aeroportos. Esse primeiro tema foi escolhido por compreender um tópico de debate que precisa de entendimento e […]
ABINEE e Apex-Brasil promovem rodadas virtuais de negócios para o setor eletroeletrônico
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) estão promovendo a Rodada Virtual de Negócios Internacionais, que será realizada no âmbito da FIEE ABINEE TEC 2021, entre os dias 19 e 23 de julho. As rodadas serão realizadas em formato 100% online e as […]
Destaques do Diário Oficial da União [25/6]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.036, DE 24 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária a bens amparados por Carnê ATA. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.036-de-24-de-junho-de-2021-328210008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.032, DE 24 DE JUNHO DE 2021 -Altera a Instrução […]
Supremo analisará taxação de remessas ao exterior
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tirou da pauta uma questão com impacto bilionário para os cofres da União: a taxação de remessas de pagamentos ao exterior. A discussão – que afeta empresas de diversos setores – estava marcada para o dia 30. Não há nova data definida para a análise […]
Leilões para arrendamento de terminais portuários trarão R$ 160 milhões em investimentos
Marcado para 13 de agosto na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão de quatro terminais portuários vai trazer aproximadamente R$ 160 milhões em investimentos privados. Após o devido aval do Tribunal de Contas da União (TCU), serão concedidos pelo Ministério da Infraestrutura três ativos da região Nordeste e um no Norte […]
Governo Federal autoriza primeira operação internacional em aeroporto privado do país
Após receber investimentos privados na ordem de R$ 700 milhões, o São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional, em São Roque (SP), tornou-se nesta quinta-feira (24) o primeiro terminal executivo a receber autorização do Ministério da Infraestrutura, através da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para operar voos internacionais. “Quando a iniciativa privada assume a responsabilidade e […]
Medida Provisória sobre ambiente de negócios avança no Congresso Nacional
Foi aprovada, nesta quarta-feira (23/6), na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MPV) N° 1040/2021, de inciativa do Ministério da Economia, que aborda temas como facilitação para a abertura de empresas, proteção de acionistas minoritários, facilitação do comércio exterior, Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, profissão de tradutor e intérprete público, […]
Com publicação dos editais, hoje, Antaq realizará em agosto os leilões de três terminais portuários
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou, nesta quinta-feira (24/6), os editais para realização do leilão de três terminais portuários nas regiões Norte/Nordeste. São eles os terminais de Santana, no Amapá (MCP02), destinado à movimentação de carga geral; o de Mucuripe, no Ceará (MUC01), destinado à movimentação de trigo; e de Maceió. Em Alagoas […]
Estatístico Aquaviário da ANTAQ terá novidades a partir de julho
A partir de julho deste ano, o Estatístico Aquaviário da ANTAQ terá algumas novidades. O gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência, Fernando Serra, detalhou algumas das mudanças durante a 29ª Reunião dos Portos sobre o Sistema de Desempenho Portuário (SDP). O Estatístico Aquaviário é uma ferramenta online de consulta de dados do […]
Maior segurança jurídica para o setor portuário
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Eduardo Nery, participou nesta quinta-feira (24) do Diálogo com as Associadas da ABTP, promovido pela Associação Brasileira de Terminais Portuários. O evento teve como tema o memorando de entendimentos assinado na semana passada pela Agência e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, que […]