Mapa vai apoiar construção de serviço de inspeção estadual em São Paulo
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, reuniu-se nesta quinta-feira (17) com o novo secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Itamar Borges, para discutir sobre a construção de um modelo de inspeção estadual. O Mapa vai contribuir com a elaboração do novo modelo de inspeção […]
Referência em AIR, ANTT ministra consultoria para Ministério da Economia
Há mais de 10 anos, a ANTT adota a Análise de Impacto Regulatório (AIR), instrumento que visa promover segurança, eficiência e aumento de bem-estar social ao regular o mercado de transportes terrestres. Afinal, quando a regulação é mal elaborada, pode gerar efeitos nocivos à sociedade, como a criação de barreiras de entrada, de distorções no […]
Apex-Brasil destaca oportunidades em produtos para pets na Índia em webinar (01/07)
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos realizará, em parceria com a Embaixada do Brasil em Nova Delhi e o Instituto Pet Brasil, o webinar “Oportunidades em Produtos para Pets na Índia”, dia 1º de julho, quinta-feira, às 9h (horário de Brasília). O evento contará com a participação de representantes da Apex-Brasil e […]
Pesquisa sobre atuação de mulheres no comércio exterior irá ouvir despachantes aduaneiros
A pesquisa, realizada pelo Grupo Banco Mundial, em parceria entre a Oppen Social a Rede Mulher empreendedora, faz parte de estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil. Dando continuidade ao estudo, que teve início em maio, a pesquisa irá ouvir os despachantes aduaneiros, no período de 17/06 a 29/06. […]
Ministérios da Infraestrutura e Economia abrem 2ª edição do Digital Week MInfra nesta segunda-feira (21/6)
Os Ministérios da Infraestrutura (MInfra) e da Economia realizam a segunda edição do Digital Week MInfra a partir desta segunda-feira (21/6). Voltado ao aumento da competitividade da infraestrutura de transportes, o evento é focado nos avanços propiciados pelo Gov.br, a plataforma do governo federal, e pela estratégia de digitalização no país. Discutirá até a próxima […]
Acordo prevê atuação conjunta no combate ao abuso na cobrança do serviço de segregação e entrega de cargas
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com mediação do Ministério da Infraestrutura, assinaram um memorando de entendimentos que permitirá a regularização da cobrança do serviço de segregação e entrega de cargas em regime de trânsito, além de analisar as denúncias de abusos de irregularidades na cobrança […]
Prorrogadas regras emergenciais para remarcação, crédito e reembolso de passagens aéreas
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a Lei nº 14.174/2021, que prorroga os efeitos de medidas emergenciais para o setor aéreo brasileiro, em razão da pandemia da Covid-19 (Lei nº 14.034/2020). As medidas relacionadas a alterações de voos e ao reembolso de passagens aéreas passam a ser aplicadas a voos domésticos […]
Referência em AIR, ANTT ministra consultoria para Ministério da Economia
Há mais de 10 anos, a ANTT adota a Análise de Impacto Regulatório (AIR), instrumento que visa promover segurança, eficiência e aumento de bem-estar social ao regular o mercado de transportes terrestres. Afinal, quando a regulação é mal elaborada, pode gerar efeitos nocivos à sociedade, como a criação de barreiras de entrada, de distorções no […]
ANTAQ realizará consulta pública sobre regulação do OGMO
A ANTAQ realizará, entre os dias 28 de junho e 11 de agosto, consulta e audiência públicas para receber contribuições ao aprimoramento do Tema 3.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do trabalho portuário avulso. As minutas jurídicas e os documentos técnicos estarão disponíveis no […]
Secretaria de Política Econômica divulga Prisma Fiscal de junho de 2021
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou, nesta quinta-feira (17/6), o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de junho de 2021. O Prisma Fiscal é um sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela SPE/ME para acompanhar a evolução das principais variáveis fiscais brasileiras: arrecadação das receitas federais, receita líquida do governo central, despesa total do governo […]