Reunião sobre reforma da tarifa de importação no Mercosul é adiada
Sem acordo entre Brasil e Argentina sobre a reforma e a flexibilização da Tarifa Externa Comum (TEC), alíquota de imposto de importação adotada pelos países do Mercosul e que varia de acordo com o produto, a reunião de ministros de Economia e Relações Exteriores do bloco, prevista para 3a feira (8.jun.2021), foi suspensa. As negociações sobre essa […]
Congresso aprova recomposição dos recursos do PROEX
Na semana passada, após forte articulação da Frente Parlamentar do Comércio Internacional e do Investimento (FrenCOMEX), presidida pelo deputado Evair de Melo, o Congresso Nacional aprovou o PLN 4/2021, que garantiu a recomposição da verba do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX). A ação trará contribuição efetiva para a recuperação da indústria brasileira e para […]
Sain completa 50 anos em defesa dos interesses do Brasil em assuntos econômicos internacionais
A Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain) do Ministério da Economia (ME) completa 50 anos de criação nesta quarta-feira (2/6). Parte da estrutura da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), a Sain é responsável pela gestão técnica dos temas econômico-financeiros, o que inclui a participação do país nos mecanismos de cooperação econômica […]
Última chamada para inscrição em audiências públicas voltadas ao programa Fiarc
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), reforça o prazo de inscrição para a participação em duas audiências públicas, cujo objetivo é colher contribuições para complementar a análise investigativa do Programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial […]
Pronampe é sancionado e passa a ser política pública de crédito oficial
Nesta quarta-feira (2/6), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Programa foi uma inciativa do Congresso Nacional, proposto por meio do PL n° 1.282/2020, com ampla atuação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME). Nasceu como medida de auxílio às micro […]
Exportações brasileiras de leite, produtos lácteos e gergelim ao México – Nota conjunta Mapa e MRE
Exportações brasileiras de leite, produtos lácteos e gergelim ao México – Nota conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento O Governo brasileiro recebeu com satisfação a notícia da aprovação pelas autoridades mexicanas dos requisitos sanitários e fitossanitários para a exportação de leite, produtos lácteos e grãos de gergelim ao México. […]
ANAC promove webinário sobre sustentabilidade na gestão aeroportuária no dia 8/6, às 11h
Na próxima terça-feira, dia 8 de junho, a partir das 11h00, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover o webinário “Aviação Sustentável: O papel dos aeroportos na sustentabilidade do setor aéreo”. O evento é gratuito e poderá ser acompanhado ao vivo pelo Canal Oficial da ANAC no YouTube (clique no link para acessar). O evento […]
Empresas brasileiras de alimentos e bebidas fecham negócios milionários na China
As empresas brasileiras de alimentos e bebidas que participaram da feira SIAL China 2021, encerrada na última sexta (21), fecharam negócios de mais de R$ 14,4 milhões (US$ 2,8 milhões). O balanço divulgado nesta terça (1º) pela Apex-Brasil mostra que a maior parte deste montante (US$ 2,3 milhões) será concretizada ao longo dos próximos meses, a partir […]
Por que a China compra tanta carne?
Em 2020, os exportadores de carnes brasileiras comemoraram as vendas em alta. Os embarques de carnes de frango somaram 4,2 milhões de toneladas, de suínos foram 1 milhão de toneladas, e de bovinos, 2,3 milhões de toneladas. Juntos, tiveram um faturamento de aproximadamente US$ 16 bilhões. A tendência para este ano é que estes números […]
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os webinários tornaram-se uma […]