Principais notícias do dia [27/4]
Estudos analisam desafios para a entrada do Brasil na OCDE – Câmara dos Deputados (camara.leg.br) O governo brasileiro fez em 2017 um pedido para que o País seja membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entrada na OCDE vem sendo construída desde 1996, quando o país se juntou ao Comitê do […]
Bolsonaro edita MP que permite nova redução de jornadas e salários
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje uma MP (Medida Provisória) que institui o novo BEm — Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda —, que permite às empresas reduzir a jornada e os salários de seus funcionários como forma de enfrentamento à crise causada pela pandemia de covid-19. O programa terá duração inicial […]
Destaques do Diário Oficial da União [26/4]
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL PORTARIA SUTRI/COCAJ Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2021 -Autoriza solicitação de serviços de impugnação de notificação de lançamento relativa ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da […]
Principais notícias do dia [26/4]
ANTAQ participa do Sul Export — Português (Brasil) (www.gov.br) A ANTAQ participou, nesta sexta-feira (23), de evento virtual que marcou o lançamento do Sul Export – Fórum Regional de Logística e Infraestrutura Portuária. “O setor portuário é resiliente e tem capacidade de resposta”, afirmou o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, durante sua fala, destacando que a movimentação portuária cresceu 4% em 2020, com 1,151 bilhão de toneladas. Acompanhe a 898ª Reunião de Diretoria (ReDir) — Português (Brasil) (www.gov.br) A sociedade poderá acompanhar a 898ª Reunião de Diretoria (ReDir) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta terça-feira (27/4), ao vivo, a partir das 15h30. A votação das pautas vigentes será transmitida por meio do Canal ANTT no Youtube. Confira […]
ANAC lança programa para adequação de grooving em aeroportos
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) oficializou, nesta sexta-feira (23/4), por meio da publicação da Portaria nº 4.806 (clique no link para acessar), no Diário Oficial da União, o início do programa específico de adequação de infraestruturas abrangendo as ranhuras transversais em pavimentos aeroportuários, ou simplesmente Programa de Grooving, nos termos do parágrafo 154.201(h)(2) do Regulamento Brasileiro […]
Evento internacional: ANAC apresenta os avanços da operação de drones no país
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apresentou aos órgãos de aviação, indústria e entusiastas de todo o mundo como a Agência tem avançado, nos últimos anos, na regulamentação de aeronaves não tripuladas no Brasil. Os principais resultados obtidos pelo setor nessa temática foi destaque na quarta-feira (21), durante o último dia da edição anual […]
Iniciativa para premiar boas práticas de governança, Selo Infra+Integridade recebe inscrições até 31 de maio
Empresas que atuam no setor de infraestrutura de transportes terrestres têm até 31 de maio para se inscreverem no “Selo Infra+Integridade”, certificação do Ministério da Infraestrutura (MInfra) destinada a premiar as boas práticas de governança e compliance. Conduzida pela Subsecretaria de Conformidade e Integridade, através do programa Radar Anticorrupção, a iniciativa busca fomentar a adoção […]
ARTIGO | Perspectivas pós-pandemia para as nossas categorias econômicas
A pandemia do novo coronavírus que enfrentamos atualmente já está se demonstrando um dos maiores desafios para as nossas categorias econômicas e uma das maiores crises de saúde e financeira da nossa história. Afinal, a situação relacionada ao número de casos e mortes das empresas é alarmante e se torna cada dia mais assustadora. Sendo […]
SINDICOMIS e ACTC buscam autorização coletiva para importar 5.000 doses da vacina contra a Covid-19
A enquete que o SINDICOMIS e a ACTC propuseram aos seus representados sobre a possibilidade de aderirem à compra de vacinas contra a Covid-19 indicou o interesse/necessidade de adquirir, aproximadamente, 5.000 doses. Agora, as entidades buscam autorização coletiva para dar prosseguimento à compra imediata das vacinas. Em breve, traremos novas notícias sobre este assunto.
Brasil adere à Blue Justice, iniciativa internacional de combate a crimes organizados na indústria pesqueira
O Brasil é o mais novo membro da iniciativa Blue Justice. Ao assinar a Declaração de Copenhague nesta quinta-feira (22), o país passa a cooperar com uma política global de combate ao crime organizado na indústria pesqueira. O documento foi assinado pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Júnior, que representou o governo […]