Secretaria do Trabalho emite Nota Técnica com orientações sobre saúde e segurança dos empregados na pandemia da COVID-19
Foi publicada, no dia 01 de abril de 2021, a Nota Técnica nº 14.127/2021, com orientações da Secretária do Trabalho (extinto Ministério do Trabalho) sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por coronavírus no ambiente laboral. Em síntese, a Nota elucida os […]
Convite COLFAC ALF/VCP – 13 de abril de 2021
Principais notícias do dia [8/4]
ANTT simplifica transporte de oxigênio medicinal A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou, no Diário Oficial da União de hoje (8/4), a Resolução nº 5.933 de 6 de Abril de 2021, que referenda a Resolução nº 5.929/2021, que estabelece diretrizes sobre o disciplinamento da circulação de veículos transportadores de oxigênio medicinal (produtos perigosos) […]
Fluxo cambial total em 2021 até 1º de abril é positivo em US$ 7,648 bi, diz BC
O fluxo cambial total do ano de 2021 até 1º de abril foi positivo em US$ 7,648 bilhões, informou nesta quarta-feira, 7, o Banco Central. No mesmo período de 2020, o resultado havia sido negativo em US$ 12,346 bilhões. Em 2021 ate 1º de abril, a entrada líquida de dólares pelo canal financeiro foi de […]
Empresários têm até 16 de abril para cadastro em capacitação de exportadores
O Programa Paulista de Capacitação para Exportações, Exporta SP, estendeu o prazo de inscrições para a seleção de 200 micro, pequenas e médias empresas de todas as regiões do estado interessadas em receber treinamento para acessar o mercado internacional. Os empresários têm até o dia 16 de abril para fazer seu cadastro pelo site da […]
Resultado dos leilões de aeroportos é “vitória da ousadia”, diz Tarcísio de Freitas
Com garantia de R$ 6,1 bilhões em investimentos em 30 anos e arrecadação superior a R$ 3,3 bilhões, o primeiro dia da Infra Week, com os leilões de 22 aeroportos, divididos em três blocos (Sul, Central e Norte I), representa uma vitória importante para todo o país. A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio […]
Comissão aprova proposta que amplia direitos previstos na Lei da Liberdade Econômica
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que amplia a relação de direitos das pessoas físicas e jurídicas prevista na Lei da Liberdade Econômica (PL 6514/19). Pela versão aprovada, normas infralegais (como decretos e portarias) defasadas por tecnologias nacionais ou internacionais não poderão impedir os agentes econômicos de desenvolver ou […]
Comitê Nacional de Facilitação do Comércio aprova Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022
O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) – órgão colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia (ME) – aprovou na última quarta-feira (31/3) o Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022. O documento está estruturado em nove frentes de ação capazes de contribuir para a desburocratização das operações de comércio exterior […]
Seminário Internacional CTPAT – 2021
Com o tema “O imprevisível em um mundo virtual”, ocorrerá entre os dias 20 e 21 de abril, o Seminário Internacional C-TPAT – Customs Trade Partnership Against Terrorism, por meio da plataforma Teams, em espanhol. Segundo os organizadores, “com a nova normalidade em que vivemos durante esta pandemia, mudamos a nossa forma de trabalhar, por isso este […]
ANTAQ realiza audiência pública virtual sobre projetos de arrendamento e metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou nesta terça-feira (6) a audiência pública virtual nº 07/2021, com o intuito de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Anexo da Resolução ANTAQ nº 3.220, de 08/01/2014, que tem como […]