Entidades pedirão exoneração do presidente de uma das turmas do CARF que tentou coagir os conselheiros que divergiram do seu voto
“Eu não demito ninguém e não julgo nada. Vou apenas fazer uma representação, consignar tudo em ata. Vocês serão ouvidos, a gravação será repassada. Se houver apenas uma distinção, não tem motivo para vocês se preocuparem” O SINDICOMIS, a ACTC e a CIMEC protocolarão junto às Presidências da República, do Supremo Tribunal Federal, do Superior […]
FECOMERCIO SP elenca ações que tem efetivado para apoiar as empresas no enfrentamento dos problemas decorrentes da presente pandemia
Destaques do Diário Oficial da União [1/4]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 23, DE 31 DE MARÇO DE 2021 – Indeferir o pedido de reconsideração interposto pela Braskem S.A., objeto do processo SEI Economia nº 19972.100028/2021-10, em face da Circular Secex nº 84, de 23 de dezembro de 2020, publicada no Diário […]
Ministro defende coalizão do setor portuário pelo BR do Mar
Em reunião com executivos da APM Terminals, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reforçou, nesta quarta-feira (31), o pedido por uma coalizão do setor pela aprovação do BR do Mar no Congresso Nacional. A empresa holandesa opera terminais em portos brasileiros e tem investimentos programados no País. “Estamos na luta para que o […]
Secretário prevê grande participação internacional no leilão de 22 aeroportos
A poucos dias da Infra Week, semana de leilões que vai conceder à iniciativa privada 28 ativos de infraestrutura, o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, está otimista com o resultado do leilão de 22 aeroportos, que irá atrair mais de R$ 6,1 bilhões em investimentos. “Notamos muito interesse do mercado americano, asiático e […]
MInfra atualiza medidas para proteger portuários contra covid-19
Com o objetivo de prevenir a disseminação da Covid-19 e mitigar suas consequências no âmbito do setor portuário, o Ministério da Infraestrutura atualizou a Recomendação Conjunta n° 01/2021. O documento trata dos protocolos e procedimentos a serem adotados para proteger os trabalhadores portuários avulsos enquanto a pandemia durar. Assinada em conjunto com Ministério Público do […]
Ministério da Economia revoga mais de 800 atos infralegais
Mais de 800 atos relacionados ao órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) foram revogados nesta quarta-feira (31/4). Trata-se de documentos sobre normatização de questões de pessoal, gerenciamento de cadastro, lotação de servidores, redistribuição de carreiras, cargos efetivos e empregos. A iniciativa faz parte do movimento contínuo da Administração Pública Federal em […]
Entra em vigor novo modelo de monitoramento econômico de dispositivos médicos
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (01/04), o novo marco regulatório de monitoramento econômico de dispositivos médicos. O novo modelo é composto pelas seguintes normativas: – RDC nº 478, de 12 de março de 2021: dispõe sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos – Instrução Normativa (IN) nº 84, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre […]
Inspetoria da Receita Federal em Pecém habilita Petrobrás a utilizar procedimentos simplificados na importação e na exportação de combustíveis
A Inspetoria do Porto do Pecém/Ce, adotou a medida, com base no fundamento da IN RFB nº 1.381 de 2013, que prevê procedimentos?simplificados para embarque, desembarque e despachos aduaneiros de exportação e importação de?petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e biocombustíveis. Para ter direito à habilitação, que foi outorgada por meio do […]