Curso de Artigos Perigosos Chave 6: inscreva-se na lista para formação de turma
Anunciamos uma oportunidade única para todos que desejam aprender e se desenvolver na área de transporte aéreo de produtos perigosos: a formação de uma turma exclusiva para o Curso Inicial de DGR Chave 6! Os alunos que concluírem as aulas obterão os certificados ANAC categoria 6 e IATA CBTA 7.3, demonstrando que possuem conhecimentos e […]
Ministro detalha programa que prevê passagem aérea a R$ 200
“A adesão é voluntária; portanto, a empresa não é obrigada a aderir. Não tem subsídio do governo na passagem. O preço é de até R$ 200. Assento e rotas, quem vai definir são as empresas. Latam, Gol e Azul já toparam entrar. Agora, estamos na fase de conversar com cada um dos aeroportos para que […]
Importação n° 022/2023
Comunicamos que a partir de 27/04/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Alteração do texto descritivo de destaque indicado a seguir: a) 38221100 – Para a malária (paludismo) b) 38221920 – […]
FIATA lidera discussões sobre facilitação do comércio em reunião da Organização Mundial das Alfândegas
Destaques do Diário Oficial da União {27/4/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX CIRCULAR Nº 14, DE 25 DE ABRIL DE 2023 -Prorrogar por mais 30 dias o prazo a que faz menção o artigo 1º da Circular SECEX nº 12, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, para que sejam […]
Destaques do Diário Oficial da União {26/4/23}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTO https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamento-479182234 SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS | ANTT PORTARIA Nº 8, DE 25 DE ABRIL DE 2023 – Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão […]
Receita Federal regulamenta o oferecimento e a aceitação do Seguro-Garantia e Fiança Bancária
A Receita Federal regulamentou os procedimentos para o recebimento de seguro-garantia e fiança bancária em substituição a bens e direitos arrolados e à garantia na transação tributária, previstos, respectivamente, na Instrução Normativa RFB nº 2.091, na Portaria RFB nº 247, ambas de 2022, e nos procedimentos aduaneiros. A Receita estabelece os requisitos formais e materiais […]
Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas
Aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), a MP também altera o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Perse (Lei 14.148/21) prevê ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19. AviaçãoEm relação ao subsídio […]
MP que restaura o voto de qualidade no CARF é prorrogada até 1º de junho de 2023
A medida provisória MP 1.160/23, que estabeleceu o desempate em favor do Fisco nos julgamentos de processos administrativos, foi prorrogada por mais 60 dias. Isso significa que, caso a medida provisória não seja aprovada até 01 de junho deste ano ou convertida em lei, a pauta legislativa será trancada para que se julgue a medida, […]