Seminário SP Export e Poupatempo do Exportador terá palestra sobre os desafios e as oportunidades na internacionalização de startups
O processo de internacionalização de pequenos negócios deve ser feito de acordo com um planejamento sério, baseado no conhecimento sobre o comércio internacional. Para se preparar melhor para esta empreitada, o empresário pode participar do 8º Seminário SP Export e Poupatempo do Exportador, nos dias 24 e 25 de março, das 14h às 18h. A […]
Trabalho da Assessoria Jurídico-Técnica do SINDICOMIS/ACTC sobre prescrição intercorrente
Trabalho elaborado pela Assessoria Jurídica e Técnica do SINDICOMIS e da ACTC, em prol de um associado, defende a urgência da reanálise, por parte do CARF, da Súmula nº 11, reconhecendo a sua inaplicabilidade aos créditos não tributários, respeitando o desejo do legislador quando da edição do artigo 1º, §1º, da Lei nº 9.873/98, e […]
Exportação n° 011/2021
A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que o prazo para a limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT, comunicado na Notícia Siscomex Exportação nº 008/2021 e na Notícia Siscomex Sistema nº 001/2021, foi prorrogado em 30 (trinta) dias. Ou seja, a partir de 8/4/2021 […]
Sistemas n° 003/2021
A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que o prazo para a limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT, comunicado na Notícia Siscomex Exportação nº 008/2021 e na Notícia Siscomex Sistema nº 001/2021, foi prorrogado em 30 (trinta) dias. Ou seja, a partir de 8/4/2021 […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/3]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO “Camex zera imposto para lista de bens de informática e telecomunicações” RESOLUÇÃO GECEX Nº 170, DE 18 DE MARÇO DE 2021 – Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-170-de-18-de-marco-de-2021-309293720 RESOLUÇÃO GECEX Nº 171, DE 18 DE MARÇO DE […]
Ministério da Economia publica Guia Consolidado de Investigações antidumping
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou, nesta quinta-feira (18/03), a versão final e consolidada do Guia de Investigações Antidumping. O material foi submetido a consulta pública entre outubro de 2019 e fevereiro de 2020 e as contribuições recebidas podem ser acessadas na página da Secex, no site do Ministério. O Guia Consolidado […]
ANTAQ debate em audiência pública virtual a padronização da estrutura de serviços básicos dos terminais de contêineres
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou nesta quinta-feira (18) a audiência pública virtual nº 04/2021, que tem por intuito obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma sobre padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares. […]
Apesar da pandemia, ANTAQ aumenta em 22% número de fiscalizações de rotina em 2020
No ano passado, foram executadas 1975 fiscalizações de rotina. O número corresponde a um aumento de 22,4% em relação a 2019. A informação é da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) da ANTAQ. As fiscalizações de rotina são inspeções praticadas diariamente pelas equipes de fiscalização na área portuária e de navegação interior, […]
Drawback é oportunidade para empresário brasileiro agregar valor ao produto nacional, diz especialista
Trazer produtos e insumos de alta qualidade do exterior, sem a incidência de impostos. Agregar o valor da mão-obra nacional e vender como produto acabado local em outros países. Essas são algumas vantagens do regime especial aduaneiro chamado drawback. Apesar de existir há cerca de 25 anos, ainda é pouco conhecido no Brasil. “Muitos empresários desconhecem o […]
Covid-19: código para importação de medicamentos e vacinas
Já está disponível o código de assunto para peticionamento eletrônico de autorização excepcional e temporária referente à importação de medicamentos e vacinas contra Covid-19. Trata-se do “90278 – MEDICAMENTOS – Solicitação de autorização excepcional e temporária para importação de medicamentos e vacinas para Covid-19”. O código permite o peticionamento pelos importadores, conforme disposto na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 476/2021. A norma estabeleceu os procedimentos e requisitos […]