Destaques do Diário Oficial da União [01/03]
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL | PGFN “PGFN reabre prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal” PORTARIA PGFN /ME Nº 2.381, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências. Página 29 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pgfn-/me-n-2.381-26-de-fevereiro-de-2021-305673631 “Portaria disciplina negociação de […]
Principais notícias do dia [01/03]
Secretário do MInfra defende ampliação de acordos aéreos Brasil-Argentina O secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, recebeu nesta sexta-feira (26), em Brasília, o embaixador da Argentina, Daniel Osvaldo Scioli, para tratar de acordos envolvendo as fronteiras aéreas e terrestres. O Brasil tem interesse de ampliar o acordo de serviços aéreos com a Argentina […]
Destaques do Diário Oficial da União [26/2]
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA (COANA) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera o Ato Declaratório Executivo Coana Nº 12, de 5 de novembro de 2018, que estabelece prazos, condições e procedimentos a serem observados pelos intervenientes na prestação de informações no módulo […]
Reflexões sobre pena de perdimento de bens e aplicação dos acordos internacionais
Preliminarmente cumpre esclarecer que é imperioso a regulamentação da pena de perdimento de bens diante das mudanças do contexto mundial que o país está inserido. Nesta linha de pensar, o Brasil assinou vários acordos internacionais que estão vigentes e que devem ser regulamentados e aplicados, conforme passamos a demonstrar. Com efeito, não pretendemos aqui esgotar […]
Receita Federal promove alterações no rito de exclusão de operador do Programa OEA
Publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2020, a Portaria Coana nº 88, de 23 de dezembro de 2020, dispõe sobre os ritos de exclusão e exclusão temporária do operador de comércio exterior certificado no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, revogando a legislação anterior sobre o tema (a Portaria Coana nº […]
Principais notícias do dia [26/2]
Ministério da Infraestrutura apresenta programa ferroviário para investidores estrangeiros O secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, participou, nesta quinta-feira (25), do webinar Cooperação em Ferrovias, promovido pela Embaixada da Índia. O objetivo do evento foi apresentar aos investidores estrangeiros a carteira de projetos da Pasta, com foco especial nas ferrovias, e os […]
Comércio global começa 2021 em ritmo de recuperação
O comércio global começou 2021 com o pé direito após a recuperação dos volumes no final do ano passado em relação à queda nos primeiros meses da pandemia, segundo novos dados. O comércio mundial de mercadorias aumentou 4% no quarto trimestre, após o salto de 11,5% nos três meses anteriores. Com isso, os volumes totais […]
Indústria sinaliza boa perspectiva para o PIB no 1º trimestre de 2021
“Os resultados dos indicadores econômicos mostram a recuperação consistente da economia, assim como um acerto das medidas governamentais adotadas para mitigar os efeitos adversos provocados pela pandemia da Covid-19”. A análise é do coordenador-geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME), Sérgio Gadelha, durante apresentação da Conjuntura Macroeconômica […]
Índia estabelece novas exigências para importação de 24 produtos vegetais
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que a partir de 1º de março passam a valer as novas exigências para exportação de 24 produtos vegetais para a Índia, relacionadas com organismos geneticamente modificados. As regras foram estabelecidas pelo país, por meio da FSSAI (Food Safety and Standards Authority of India). “A exportação […]
ANTAQ publica datas e horários das audiências públicas virtuais relativas a arrendamentos portuários
Confira abaixo as datas e os horários das audiências públicas virtuais relativas aos arrendamentos portuários em Maceió (AL), Suape (PE) e Fortaleza (CE): Audiência Pública nº 01/2021 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos voltados à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de instalação portuária para movimentação, armazenagem […]