Aviso de Pauta
A ANTAQ divulgará em 1º de março os resultados do Estatístico Aquaviário 2020. A apresentação será virtual a partir das 11h, com transmissão pelo canal da Agência no Youtube. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, participará do evento. Após a divulgação, será realizada uma entrevista coletiva. Os jornalistas interessados em participar poderão enviar as […]
Destaques do Diário Oficial da União [25/2]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.105, DE 24 DE FEVEREIRO 2021 – Estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para operar na navegação interior. Página 158 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-8.105-de-24-de-fevereiro-2021-305321646 RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 8.106, DE 24 DE FEVEREIRO 2021 – Submete à audiência e consulta públicas […]
Atualização da documentação API Módulo Recintos
Comunicado nº 08 – Ações no Terminal de Cargas
IATA insiste para que os governos considerem os funcionários da aviação como grupo prioritário para a vacinação contra COVID-19
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) apelou novamente aos governos para garantir que os funcionários da aviação sejam incluídos nos grupos prioritários para receber a vacina COVID-19, após a vacinação dos trabalhadores da saúde e dos grupos vulneráveis. A IATA aprovou por unanimidade uma resolução nesse sentido em sua 76ª Assembléia Geral Anual (AGM). […]
Produtos para saúde: novo fluxo para cópia de processos
A Anvisa informa que, a partir de agora, irá implementar um novo fluxo para a solicitação e o fornecimento de cópias de processos de notificação e de registro de produtos para a saúde. Os referidos pedidos deverão ser realizados por meio de peticionamento eletrônico.?? ? A medida tem como objetivo dar maior agilidade ao atendimento dos pedidos encaminhados […]
ANTT reduz tarifa de pedágio da Dutra
A Agência Nacional de Transportes Terrestres autorizou, durante a 889ª Reunião de Diretoria, realizada na última terça (23/2), a 25ª Revisão Ordinária, a 16ª Revisão Extraordinária e o Reajuste anual da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da BR-116/RJ/SP, administrada pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A (CCR NovaDutra). O reajuste indicou o percentual positivo de 2,13%, correspondente […]
Medida provisória dispensa meta de exportação em ZPE para ampliar oferta de oxigênio
O oxigênio é um dos principais insumos médicos usados nos hospitais para tratar casos graves de Covid-19. “Desse modo, o aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado brasileiro se justifica para atender o considerável crescimento de pacientes que estão internados em unidades de saúde com quadros de insuficiência respiratória grave, em decorrência de infecções […]
Índia estabelece novas exigências para importação de 24 produtos vegetais
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que a partir de 1º de março passam a valer as novas exigências para exportação de 24 produtos vegetais para a Índia, relacionadas com organismos geneticamente modificados. As regras foram estabelecidas pelo país, por meio da FSSAI (Food Safety and Standards Authority of India). “A exportação […]
ANTAQ publica datas e horários das audiências públicas virtuais relativas a arrendamentos portuários
Confira abaixo as datas e os horários das audiências públicas virtuais relativas aos arrendamentos portuários em Maceió (AL), Suape (PE) e Fortaleza (CE): Audiência Pública nº 01/2021 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos voltados à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de instalação portuária para movimentação, armazenagem […]