Principais notícias do dia [14/1]
Ministro recebe prefeito de Angra dos Reis para discutir infraestrutura no município O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebeu nesta quarta-feira (13) o prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, e o secretário de Transportes do estado do Rio de Janeiro, Delmo Pinheiro, para discutir melhorias na infraestrutura da região. Foram debatidas propostas […]
ANAC amplia ações para a distribuição de vacinas contra a Covid-19
Em mais uma ação visando o combate e controle da Pandemia da Covid-19, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, na última terça-feira (12), alterações na Resolução nº 600, possibilitando que as empresas aéreas transportem vacinas refrigeradas com gelo seco na cabine de passageiros das aeronaves, sob condições específicas estabelecidas pela Agência, como a […]
Nova lei busca equilibrar dívida de estados e municípios com a União
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Complementar 178, de 2021, que busca promover o equilíbrio fiscal de estados e municípios e facilitar o pagamento de dívidas com a União. O texto permite que os entes com baixa capacidade de pagamento voltem a contratar operações de crédito com aval do governo federal. Em […]
Câmara aprova 180 propostas em 2020, maior número da década
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que vitimou mais de 190 mil pessoas no Brasil. Foram votados temas como o auxílio emergencial (PL 9236/17), o programa de suspensão de trabalho (MP 936/20), ajuda a […]
Uso emergencial: como acontece a decisão
A Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa??acontece neste domingo (17/1/2021), a partir das 10h, e vai decidir sobre o uso emergencial de vacinas contra Covid-19. ??? O uso emergencial de vacinas foi regulamentado pela Anvisa em 10 de dezembro do ano passado, por meio da resolução (RDC) 444. A norma definiu as regras para que vacinas para Covid-19 possam […]
Auditores pedem prisão para empresário ou trabalhador que sonegar imposto
Quem frauda imposto hoje, seja empresário ou trabalhador, não vai para a cadeia se pagar ou prometer pagar o que deve. O Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) propõe que isso mude com a reforma tributária e que haja sanções penais, como a prisão, para quem fraudar impostos, mesmo após a quitação dos […]
Exportação n° 004/2021
Informamos que, no período de 13:00 às 23:00 do dia 17/01/2021, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para a implantação da Release Eufrates. As principais evoluções de cada módulo podem ser acessadas a partir do documento “Principais Entregas – Eufrates“.
Importação n° 002/2021
Para as declarações de importação (DI), registradas na modalidade antecipada, nos termos da Portaria Coana nº 1, de 06 de janeiro de 2021, informa-se que, mesmo que a declaração seja selecionada para o canal verde de conferência aduaneira, será necessária sua retificação, por parte do importador, para inclusão dos dados da chegada da carga. Sem […]
Exportação n° 003/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação dos produtos listados a seguir passa a exigir a “Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica”, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com base na Resolução CIBES n.º 13/2010: a) “Equipamento de filtração tangencial com capacidade p/ separar microorganismos, toxinas ou […]
Mapa estabelece classificação de risco para atividades dependentes de autorização pública
A partir de 1º de fevereiro, as atividades de licença, autorização e registro classificadas em níveis de risco I ou II poderão ser dispensadas ou obter automaticamente o ato público de liberação de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). É o que prevê a Portaria nº 196, publicada […]