Principais notícias do dia [17/12]
Plano de vacinação do governo contra a covid-19 será debatido nesta quinta no Senado O plano de vacinação do governo contra a covid-19 será discutido nesta quinta-feira (17), em sessão temática do Senado. O pedido foi feito por um grupo de 19 senadores. Eles criticaram a forma como o governo vem conduzindo o assunto e […]
EUA e Reino Unido fecham acordo que facilita comércio no pós-Brexit
Estados Unidos e Reino Unido fecharam nesta quarta-feira, 16, acordo alfandegário que permitirá a continuidade do comércio regular entre os dois países no período subsequente ao Brexit, como é conhecido o processo de saída de Londres da União Europeia, que será oficializado em 1º de janeiro de 2021. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, o governo […]
Congresso aprova diretrizes para elaborar Orçamento 2021
O Congresso aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO (PLN 9/2020), com regras para a elaboração e execução do Orçamento de 2021. O texto segue para sanção presidencial. O texto prevê um déficit de R$ 247,1 bilhões, um salário mínimo de R$ 1.088 e crescimento de 3,2% do PIB. […]
Terminal de Contêineres de Paranaguá amplia calado operacional para 12,1 metros
A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá (PR), ampliou seu calado máximo operacional de 11,8 metros para 12,1 metros. O incremento garante maior disponibilidade e espaço para embarques e vale para os berços 217 e 218, podendo ser ampliado para o 216. Para que a obra fosse feita, o Porto de […]
Anvisa lança VigiMed Empresas na quinta-feira (17/12)
A Anvisa irá realizar nesta quinta-feira (17/12), a partir das 14h30, um evento virtual com o objetivo de lançar o VigiMed Empresas e dar transparência ao processo de sua implementação. O cronograma do encontro prevê a apresentação das interfaces do VigiMed Empresas, a contextualização e a divulgação do processo de implementação do sistema no Brasil, além do esclarecimento de dúvidas. Além de representantes da Anvisa, o evento contará com integrantes […]
Fendt destaca avanços do comércio exterior alinhados a relatório da OCDE
O Brasil está alinhado com as iniciativas na área de comércio exterior sugeridas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) visando ao aumento da produtividade no país. A avaliação foi feita pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, após a apresentação do Relatório Econômico da […]
Lançado hoje o Guia de Desregulamentação
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou nesta quarta-feira (16/12) o Guia de Desregulamentação, fruto do acordo de cooperação técnica entre a Secretaria e a empresa KPMG. O Guia traz um mapeamento internacional e recomendações de boas práticas de desregulamentação, que auxiliarão órgãos e entidades governamentais na implementação […]
Destaques do Diário Oficial da União [16/12]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE BRASIL E PARAGUAI Página 58 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/12/2020&jornal=515&pagina=58&totalArquivos=177 SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA Nº 69, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 – Altera a Portaria SECEX nº 18, de 6 de abril de 2018, a […]
Senado vota indicações para embaixadas e agências reguladoras nesta quarta
O Senado terá sessão deliberativa semipresencial às 14h desta quarta-feira (16) para votação de indicações de autoridades sabatinadas pelas comissões nesta semana de esforço concentrado. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, ainda restam 24 autoridades a serem votadas (veja lista abaixo). Entre os nomes a serem apreciados, estão os do futuro embaixador do Brasil no México, o […]
Conselho da Camex aprova mandatos negociadores do Brasil para acordos do Mercosul com Indonésia e Vietnã
O Conselho de Estratégia Comercial (CEC) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou mandatos negociadores do Brasil para os Acordos de Livre Comércio do Mercosul com Indonésia e Vietnã, abrangendo temas tarifários e outros temas relacionados a comércio. Os resultados de estudos sobre impacto econômico-comercial apresentados na 2ª Reunião Ordinária do CEC, na última quarta-feira […]