Principais notícias do dia [15/12]
Guedes reforça compromisso com reformas em reunião do Mercosul O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta segunda-feira (14/12), durante a Reunião de Ministros da Economia e de Presidentes de Bancos Centrais do Mercosul e dos Estados Associados da Bolívia e do Chile, o compromisso do governo brasileiro com a promoção da agenda de reformas […]
Comissão de Infraestrutura do Senado aprova nome de Flávia Takafashi para diretoria da ANTAQ
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta segunda-feira (14), o nome de Flávia Takafashi para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. Flávia recebeu 12 votos favoráveis e um contrário. O Plenário deve apreciar a indicação nesta terça-feira (15).
CI aprova nomes indicados para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta segunda-feira três nomes indicados para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo a do diretor-presidente. As indicações agora serão votadas pelo Plenário. Davi Ferreira Gomes Barreto, um dos atuais diretores da ANTT, é o indicado para o posto de diretor-geral. Engenheiro eletrônico de […]
Senadores aprovam indicações para Anatel e ANP
Vicente Bandeira de Aquino Neto deverá ser reconduzido ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Tabita Loureiro poderá fazer parte da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As duas indicações foram aprovadas nesta segunda-feira (14) pela Comissão de Infraestrutura e agora serão votados pelo Plenário. Ouça os […]
ANAC abre consulta pública para atualização de normativos sobre projetos de aeródromos
Com o objetivo de implementar melhorias nos regulamentos e de se alinhar às melhores práticas internacionais no setor aéreo, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) instaurou nesta terça-feira (15/12) a Consulta Pública nº 26 referente à emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”, e a edição da […]
CRE aprova sete acordos internacionais, que seguem para o Plenário
A Comissão de Relações Exteriores aprovou sete acordos internacionais, que seguem para o Plenário. Um deles, com a República Dominicana, dispensa o visto para pessoas circularem entre os dois países. Dois acordos permitem que companhias aéreas estrangeiras operem voos internacionais, e outras três convenções buscam eliminar a dupla cobrança de Imposto de Renda e prevenir […]
Decreto municipal proíbe confraternizações e festas em locais públicos de São Paulo
ATENÇÃO: Conforme disposto no decreto municipal nº 59.967, publicado em 7 de dezembro, está proibida a realização de confraternizações e festas de final de ano em lugares de domínio público, destinados ao uso comum, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19, incluindo os imóveis particulares onde haja entidade conveniada com a Administração. Esta medida abrange ruas, […]
PORTARIA CONJUNTA Nº 22.676, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS E O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas arts. 63, III e XX, e 82, I e II, b, do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, resolveM: […]
Presidência da República indica diretores da ANTT
O Presidente da República indicou, para apreciação do Senado Federal, nomes para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e para vagas da Diretoria Colegiada. Confira no Diário Oficial da União (DOU): DESPACHOS Nº 729, de 10 de dezembro de 2020. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor DAVI FERREIRA GOMES […]
Economia reativa Conex e garante apoio às exportações
Apesar dos desafios atrelados à pandemia da Covid-19, não faltará apoio às exportações. A garantia foi dada nesta quinta-feira (10/12) pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, durante encontro virtual para a reinstalação do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), colegiado da Câmara Executiva de Comércio Exterior […]