Programa Especial de Regularização Tributária pode reabrir prazo de adesão
O prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderá ser reaberto e realizado até o dia 31 de dezembro de 2020. É o que prevê o PL 4.728/2020, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que está pronto para ser votado no Plenário […]
Comissão de Infraestrutura aprova indicados para a diretoria da ANP
O oficial da reserva da Marinha Rodolfo Henrique de Saboia está a um passo de se tornar o novo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta segunda-feira (19) em sessão semipresencial seu nome, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para chefiar o órgão responsável pela regulação dos […]
Senado aprova indicados para diretoria da Anvisa
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (19/10), o médico Antonio Barra Torres para o cargo de diretor-presidente da Anvisa. Barra entrou como diretor na Agência em agosto de 2019 e já vinha exercendo a função de diretor-presidente substituto desde dezembro do ano passado. A aprovação ocorreu após a realização […]
WebDialogue LPCO – Exportação – ANP – 29/10/2020
Destaques do Diário Oficial da União [19/10]
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – Institui as diretrizes para a seleção de Adidos Agrícolas junto a Representações Diplomáticas Brasileiras no Exterior, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Página 2 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/10/2020&jornal=515&pagina=2&totalArquivos=94 MINISTÉRIO DA DEFESA PORTARIA NORMATIVA Nº 90/GM-MD, DE 8 DE OUTUBRO DE […]
Principais notícias do dia [19/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Otimismo com estímulos nos EUA volta a impulsionar as bolsas e moedas emergentes após a presidente da Câmara americana, Nancy Pelosi, que se reuniu com secretário do Tesouro no fim de semana, ter estabelecido prazo limite para acordo até esta terça-feira. No Brasil, Guedes e Maia negam prorrogação de estado de […]
Comunicado GRU nº 22 – 19/10/2020
Boa sorte, Dra. Flávia! Conte com o apoio das nossas categorias em sua nova jornada
Ontem (15/10), o Diário Oficial da União publicou o despacho número 622 do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o seguinte texto: “Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome da Senhora FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato […]
Principais notícias do dia [16/10]
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho abre consulta pública sobre ponto eletrônico Está aberto para Consulta Pública o texto da minuta de Portaria que dispõe sobre a anotação do horário de trabalho em registro eletrônico, de que trata o art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/trabalho/outubro/secretaria-especial-de-previdencia-e-trabalho-abre-consulta-publica-sobre-ponto-eletronico Brasil amplia o número de adidos […]
Afretamento para navegação interior e autorização para transição de áreas portuárias podem ser solicitados por peticionamento eletrônico
A ANTAQ informa que, desde 13 de outubro, os tipos de processo abaixo estão disponíveis para peticionamento eletrônico: • Finalístico: Autorização de Afretamento de Embarcação Estrangeira na Navegação Interior• Finalístico: Registro de Afretamento na Navegação Interior• Finalístico: Autorização para Transição de Áreas Portuárias A Agência destaca, ainda, que, com a aprovação da Resolução Normativa nº […]