Proposta altera regras trabalhistas durante pandemia
De acordo com o texto, as iniciativas poderão ser aplicadas aos empregados contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aos contratos temporários urbanos e aos contratos do meio rural. Também poderão ser aplicadas aos empregados domésticos em relação a bancos de horas, férias e jornada. A proposta, do deputado Celso Maldaner (MDB-SC), tramita na Câmara […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/8]
Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção […]
SINDICOMIS/ACTC participarão de reunião promovida pelo CONFAC
O presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, e a assessora de Relações Governamentais e Institucionais, Tatiane Moura, participarão da primeira reunião do Subcomitê de Cooperação do CONFAC após sua recriação. O encontro acontecerá online, no próximo 24 de agosto, das 16 às 18 horas. O CONFAC tem por objetivo orientar, coordenar, harmonizar e supervisionar as atividades […]
Principais notícias do dia [19/8]
Boletim Financeiro para Investidores Após alívio do mercado com o apoio mútuo entre Bolsonaro e Guedes, as autoridades com maior poder de decisão sobre a economia têm agenda movimentada de encontros que pode manter o ambiente de entendimento. Presidente e ministro da Economia participam de solenidade e tanto Bolsonaro quanto Campos Neto, do BC, terão […]
Economia elimina exigência de licença para importação de 210 produtos
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) eliminou a exigência de licenças automáticas de importação para 88 produtos e de licenças não automáticas para outras 122 mercadorias diferentes. No total, esses itens representaram, respectivamente, um montante de US$ 2,9 bilhões e de US$ 2,7 bilhões em compras externas, somente no ano passado. […]
Bolsonaro destaca importância do agronegócio para a economia e o abastecimento do país
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta terça-feira (18), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, da inauguração da Estação Radar de Corumbá (MS), da Força Aérea Brasileira. Em seu discurso, o presidente destacou a importância do agronegócio para a economia do país e lembrou que o setor está sendo fundamental para o […]
Importação n° 065/2020
Informamos que, a partir do dia 18 de agosto de 2020, a funcionalidade de transferência de CEs vinculados a DIs-OEA, registradas na modalidade “Despacho sobre Águas”, entre Manifestos, estará disponível nos sistemas Mercante e Siscomex Carga. A funcionalidade permitirá executar as operações previstas nos incisos I e II, do art. 10-A, da Portaria Coana nº […]
Site do SINDICOMIS/ACTC já havia anunciado o fim do SISCOSERV
Na tarde do domingo 12 de julho, o site do SINDICOMIS/ACTC trazia a notícia da desativação do SISCOSERV (foto). Assim, a notícia que vem sendo divulgada por outros veículos de comunicação, informando o fato de que as Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério […]
ANAC promoverá VIII Oficina de PSA de 31/08 a 25/09/2020
Entre os dias 31 de agosto e 25 de setembro de 2020, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover a VIII Oficina de PSA. O evento será realizado em ambiente digital e contará com vídeos, lives, materiais de auxílio e diversas orientações de dúvidas relativas à elaboração do Programa de Segurança Aeroportuária (PSA). A […]
Movimentação de cargas do setor portuário cresce 4,4% no primeiro semestre
O setor portuário brasileiro (portos públicos e portos privados) movimentou 538 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2020. Ainda que em meio à pandemia da Covid-19, que atingiu o mundo no período, o montante representou crescimento de 4,4% em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando foram movimentados 515,2 milhões de toneladas. Continue […]