Empresas aplicam advertências e demitem por causa do home office
Empregados têm sofrido advertências e punições por comportamentos inadequados durante o home office na pandemia. Apesar de a maioria ter se adaptado bem, inclusive com maior produtividade, em certos casos as empresas estão demitindo por justa causa. A informação vem de advogados trabalhistas que passaram, nas últimas semanas, a serem consultados com maior frequência sobre […]
HOJE: Live com ministros do governo Bolsonaro – Os desafios da logística no agro do Brasil
Hoje (13), às 17 horas, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) conversarão em live, no Instagram, sobre os desafios de logística para o setor agropecuário. Acompanhe: https://www.instagram.com/terezacristinams/
Destaques Diário Oficial da União [12/8]
Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 – Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo […]
Principais notícias do dia [12/8]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Mattar e Uebel, responsáveis pela desestatização e desburocratização no governo, deixam cargos e Guedes diz que foi por atrasos na privatização e no envio da reforma administrativa. Em outro campo, o ministro da Economia faz dobradinha com Maia na defesa do teto de gastos. Presidente da Câmara ainda descarta prorrogação do […]
Governo Federal envia programa BR do Mar ao Congresso Nacional
Após amplo debate entre diversos órgãos do Governo Federal, como Ministério da Infraestrutura, Ministério da Defesa, Ministério da Economia e Casa Civil da Presidência da República, o Programa de Incentivo à Cabotagem, BR do Mar, foi enviado, nesta terça-feira (11), como projeto de lei, em caráter de urgência, ao Congresso Nacional. A cabotagem é a […]
ANTAQ deve publicar edital para o arrendamento de terminal no RN em dezembro
A ANTAQ deve publicar em dezembro o edital para o arrendamento do terminal especializado para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal marinho, denominado TERSAB, localizado no Complexo Portuário de Areia Branca (RN). Na terça-feira (11), a Agência realizou audiência pública virtual para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos […]
Confira as listas de recursos administrativos da Anvisa
A Anvisa informa que já estão disponíveis, para consulta externa, as listas de recursos administrativos que aguardam julgamento pela Agência, protocolados a partir de 1º de janeiro de 2018. Para acessá-las, basta clicar na página de Consultas da Anvisa e informar, no campo “Área de interesse”, o tópico “Empresas” e, no campo “Lista”, o tópico […]
Covid-19: Anvisa irá reforçar medidas em aeroportos
A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (11/8), a abertura de processo administrativo de regulação e de consulta pública (CP) sobre uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para reforçar o combate à Covid-19 em aeroportos e aeronaves. O texto da consulta com a proposta de resolução será publicado em […]
Concurso internacional está com inscrições abertas para startups brasileiras
A Apex-Brasil está apoiando a agência congênere Enterprise Singapore na divulgação do programa Trade and Connectivity Challenge 2020 no Brasil. O programa é um concurso internacional de soluções para a promoção do comércio global, da conectividade e da inovação. Uma oportunidade inédita para as startups brasileiras, já que as vencedoras do concurso receberão financiamento e […]
Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. https://www.camara.leg.br/noticias/683624-camara-aprova-mp-que-amplia-uso-de-assinatura-eletronica-em-documentos-publicos/