Câmara aprova antecipação de dois feriados na capital paulista
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda a antecipação do Corpus Christi (celebrado em junho) e Consciência Negra (novembro), para quarta e quinta (21). A sexta (22) será ponto facultativo. O projeto foi aprovado por 37 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. A matéria entrou como substitutivo de outro projeto que já […]
Consolidação e Desconsolidação de Carga
Consolidação e Desconsolidação de Carga por Suana — última modificação 15/05/2020 15h13 A consolidação é a informação prestada por um transportador (inclusive empresas de transporte expresso internacional, agentes de carga e Correios) sobre o agrupamento de diferentes cargas (RUC distintas), que tenham um mesmo destino, final ou para redistribuição, no exterior. Eventualmente, a consolidação pode […]
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA: UM POUCO DE ESFORÇO EVITA GRANDES DESCONFORTOS
Com amplo e sólido amparo legal na decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT 2), na Constituição Federal e na Convenção Coletiva do SINDICOMIS (2019-2021), maio é o mês em que todas as empresas representadas por esta entidade devem fazer o pagamento da CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. Com o intuito de trazer esclarecimentos, cabe […]
Exportação n° 025/2020
Para implantação das melhorias anunciadas na Notícia Siscomex Exportação 023/2020, informamos que será necessário bloquear algumas funcionalidades que causam alteração na situação dos Atos Concessórios do regime de Drawback Isenção. Com efeito, as funcionalidades listadas a seguir ficarão indisponíveis a partir de 01h00 do dia 14/05/2020 e a finalização da manutenção prevista para o dia […]
Receita Federal liberou entrada de mais de 131 milhões de EPI’s e materiais hospitalares para enfrentamento da Covid-19
Nos últimos 20 dias, de 23 de abril a 12 de maio, a equipe da Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul/SC liberou diversas cargas de interesse para o enfrentamento ao Novo Coronavírus. As cargas foram liberadas nos Recintos Alfandegados: Porto Seco Rocha Top, em São Francisco do Sul, Porto de […]
Carf começa a aplicar desempate pró-contribuinte em julgamentos
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) já está aplicando a alteração legislativa que mudou a sistemática do voto de qualidade no tribunal. Pelo menos cinco processos foram julgados usando como critério de desempate a decisão a favor do contribuinte. Desses, dois acórdãos estão publicados. As decisões já publicadas dizem respeito a processos julgados no […]
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE MAIO DE 2020
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira PORTARIA Nº 20, DE 14 DE MAIO DE 2020 Altera a Portaria COANA nº 85, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade “despacho sobre águas OEA”. […]
Bolsonaro acolhe e encaminha aos órgãos responsáveis as propostas do SINDICOMIS para mitigar a crise
O ofício que o SINDICOMIS/ACTC enviou à Presidência da República em março foi por ela segmentado por áreas e as propostas, encaminhadas aos ministérios da Economia e Infraestrutura. Estes, por sua vez, as enviaram aos órgãos competentes para análise e providências. No dia 15 de maio, a Secretaria do SINDICOMIS/ACTC recebeu a devolutiva, com as […]
STF decide disputa por ICMS na importação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para cobrar ICMS Importação é do Estado onde está estabelecido o contribuinte que adquiriu a mercadoria no exterior. No caso das chamadas operações por encomenda, por exemplo, vale a localização da importadora. Nessa modalidade, os produtos são adquiridos com recursos próprios e, no Brasil, revendidos aos […]
BNDES POSICIONA-SE SOBRE MEDIDAS JÁ ADOTADAS
O ofício que o SINDICOMIS/ACTC enviou à Presidência da República em março foi por ela encaminhado ao Ministério da Economia. Este, por sua vez, o direcionou ao BNDES. O alerta do SINDICOMIS/ACTC foi acionado quando poucos agentes econômicos, especialistas e os famosos “jornalistas especializados” davam conta da rapidez com que o mundo – e, sobretudo, […]