Importações de aço dos EUA: mudança no monitoramento
O Departamento de Comércio dos Estados Unidos (Department of Commerce – DoC) propôs, no dia 30 de março de 2020, ampliar a abrangência do seu sistema eletrônico de monitoramento das licenças de importação de produtos de aço (Steel Import Monitoring and Analysis System – SIMA). A medida em consulta pública prevê um aumento no número […]
Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo chat
A Receita Federal ampliou a lista de serviços que são prestados de maneira virtual pelo chat (atendimento online) para evitar deslocamentos até as unidades de atendimento presencial no período de quarentena por causa do coronavírus. O chat da Receita foi criado em abril de 2019. A ferramenta permite ao contribuinte conversar diretamente com servidores da […]
Governo registra mais de 290 mil acordos de redução salarial ou suspensão de trabalho
O número de acordos entre patrão e empregado para redução de jornada, com corte proporcional de salário, ou suspensão temporária do contrato na crise do novo coronavírus saltou para 290 mil até esta quinta-feira (9). No começo da semana, eram menos de 10 mil. Os dados são do Ministério da Economia, que faz o registro […]
Zoom é banido até no Google e chama especialistas para deter crise
Os problemas de segurança e privacidade do Zoom continuam gerando repercussão negativa para o serviço. Os “episódios” mais recentes vêm do Google e do governo de Taiwan, que baniram o uso da ferramenta de videochamadas por seus funcionários. Em reação, a Zoom Video Communications decidiu contratar Alex Stamos, ex-diretor de segurança do Facebook. No caso […]
Informativo Extraordinário – Medida Provisória nº 946
Estudo sobre os próximos investimentos no setor portuário e licitações
Primeiro Aeroporto Industrial do País pode iniciar operação
O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte acaba de ser certificado pela Receita Federal para iniciar a operação do primeiro aeroporto industrial do País. O projeto tem como objetivo principal aumentar a competitividade das empresas brasileiras no contexto internacional e atrair investimentos externos para o Brasil. Com a homologação do sistema de gestão do processo alfandegário […]
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 944, DE 3 DE ABRIL DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituído o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as […]
Simuladores SISCOMEX
Simulador de Tratamento Administrativo – Importação: Simulador do Tratamento Administrativo de Importação da Secretaria de Comércio Exterior. Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo – Importação: Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações da Receita Federal. Simulador do Tratamento Administrativo – Exportação
Importação n° 021/2020
Considerando as alterações feitas no sistema Siscomex, as informações referentes ao ROF e/ou nome da Instituição Financeira nas operações com pagamento em prazo superior a 360 dias, ou sem cobertura cambial com motivos 30, 57, 66 e 70, deverão ser prestadas, para cada adição da Declaração de Importação, na aba “Fornecedor” nos campos “Instituição Financiadora” […]