Receita adota medidas excepcionais de atendimento devido à pandemia do Covid-19
Para minimizar os prejuízos aos cidadãos, em decorrência da pandemia do Coronavírus, a Receita Federal está adotando diversas medidas para incremento do atendimento virtual, evitando assim o deslocamento para as unidades presenciais em busca de serviços. A partir de 23/3, as ações abaixo serão implementadas: A equipe de atendimento via ChatRFB foi reforçada e o […]
CIRCULAR Nº 3.991, DE 19 DE MARÇO DE 2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA DOU de 23/03/2020 (nº 56, Seção 1, pág. 91) Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil enquanto perdurar a situação de risco à saúde pública decorrente do novo Coronavírus […]
RESOLUÇÃO – RDC Nº 355, DE 23.03.2020
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, IV, aliado ao art. 53, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e […]
Notícia SISCOMEX Importação n° 014/2020
Conforme Portaria SECEX nº 18, de 20 de março de 2020, que suspende a exigência de licenciamento de importação para seringas descartáveis e tubos de plástico para coleta de sangue, e tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), especificamente no […]
SP Exporta: Get Together
A São Paulo Negócios, Agência de Promoção de Investimentos e Exportações do Município de São Paulo, por meio do Programa São Paulo Exporta, Programa de Promoção de Negócios e Exportação, quer te ouvir! EMPRESÁRIOS, A HORA É DE UNIÃO! Faremos reuniões online para diálogo entre as empresas, para compartilhar medidas que vêm sendo tomadas, compartilhar práticas de gestão […]
Receita Federal aproveita o momento e propõe que contribuintes paguem mais impostos
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 06/2020 – PGT/CONALIS
Documentos digitalizados terão mesmo valor legal de seus originais
O Decreto 10.278/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/3/2020, estabeleceu técnicas e requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados. A referida norma regulamenta o disposto no inciso X, do caput do art. 3º, da Lei nº 13.874, de 20/9/2020, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Nos casos […]
Financiamento de Capital de Giro para empresas com faturamento de até R$ 10 milhões por ano
Para o alívio do capital de giro das empresas, foi instituída a linha de crédito Proger Urbano Capital de Giro, que será disponibilizada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. A linha atenderá empresas com faturamento bruto anual de até R$ 10 milhões, com teto financiável de R$ 500 mil e prazo de […]
Comunicado da SEFAZ/SP – Núcleo de Serviços Especializados NSE-III – COMEX /Santos
Tendo em vista as alterações provocadas pela publicação da Portaria CAT nº 24/2020 e em atendimento às diretrizes fixadas pelos governos federal e estadual com o intuito de evitar a propagação do vírus COVID-19, o Núcleo de Serviços Especializados NSE-III – COMEX / Santos adotará medidas diferenciadas para as importações cujo importador ou adquirente sejam […]