PORTARIA Nº 324, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 (em PDF)
Dodge quer que Ministério Público Federal investigue Sistema S
Os recursos bilionários do Sistema S entraram na mira da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela cobra transparência no uso do dinheiro público repassado às entidades. O Sistema S é formado por nove organizações, entre elas Sesi, Sesc e Sebrae. Fundadas a partir dos anos 1940, elas prestam serviços de educação, cultura e treinamento de […]
Diretor do Confaz palestrou no COMITEC
Bruno Pessanha Negris, diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ministrou palestra no auditório do SINDICOMIS/ACTC no último 28 de agosto, durante o COMITEC. Ao falar sobre o grupo de trabalho focado em comércio exterior que o órgão possui, ele convidou as duas entidades a apresentar propostas de avanços e melhorias na legislação. O […]
Consolidação das normas de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados de uva e do vinho [em PDF]
Clique aqui e baixe, em PDF, o Anexo da Norma Interna DIPOV nº 01/2019, que trata da consolidação das normas (MAPA e ANVISA) em um documento único, separadas por bebida.
SINDICOMIS/ACTC oferece curso Artigos Perigosos – DGR com homologação pela IATA e reconhecimento pela ANAC
Entre os dias 3 e 6 de setembro, será realizado o curso Artigos Perigosos – DGR, exclusivo para agentes de carga, no auditório do SINDICOMIS/ACTC. O programa será aberto a todos os interessados e o seu certificado será homologado pela International Air Transport Association (IATA) e reconhecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) – […]
PORTARIA Nº 531, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Altera para zero por cento, até 31/12/2021, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de ex-tarifários; e altera os ex-tarifários que menciona. Esta Portaria entra em vigor dois dias úteis a partir da data de sua publicação. Leia mais aqui.
PORTARIA Nº 532, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Altera para zero por cento, até 31/12/2021, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de ex-tarifários; e altera o ex-tarifário que menciona. Esta Portaria entra em vigor dois dias úteis a partir da data de sua publicação. Leia mais aqui.
RESOLUÇÃO Nº 7.140, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
Aprova a submissão em audiência pública da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 1/2015, sobre os procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação nas navegações de apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso. Leia mais aqui.
Senado aprova MP da liberdade econômica e retira trecho sobre trabalho aos domingos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra da proposta. Durante a votação desta quarta-feira, os senadores decidiram retirar da MP o trecho […]