Versão da RFB sobre o Módulo CCT – Aéreo do Portal Único
Dias atrás, noticiamos os encontros que aconteceram no GRU e no auditório do SINDICOMIS/ACTC, nos quais discutiram-se e formularam-se propostas à reformulação do Módulo CCT-Aéreo, inclusive com a opinião da nossa associada e suplente da Diretoria Executiva, Maria Itália Piniano, diretora geral da Clipper Transportes Internacionais. Clique aqui e tenha acesso à versão original elaborada […]
Comunicado BACEN n° 34.106 de 30/8/2019
Comunicado BACEN n° 34.106 de 30/8/2019: Comunica a disponibilização de nova plataforma de consulta aos dados de Declaração de Importação (DI) constantes no Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex. Comunicamos que, a partir de 2 de setembro de 2019, estará disponível nova plataforma de consulta aos dados de Declaração de Importação (DI) que constam […]
Vitória! CARF reprova súmula que prejudicaria agentes marítimos
A PROMARE esteve presente hoje, representada pelo seu sócio, Jeová Costa Lima Neto, na sessão extraordinária na sede do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em Brasília, que deliberou sobre 50 propostas de súmulas. Dentre as propostas, se destacava a 49ª Proposta de Enunciado de Súmula, pela qual “o agente de carga e o agente […]
Carf aprova 33 súmulas e rejeita duas propostas sobre ágio e “ágio interno”
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, até o fim da tarde desta terça-feira (3/9), 33 novas súmulas jurisprudenciais e rejeitou outras três. Estava na pauta a análise de 50 verbetes. O conselho rejeitou duas propostas de súmulas sobre ágio. Uma dizia que “a dedução da amortização do ágio por rentabilidade futura fica condicionada […]
Nota de esclarecimento: CNC (Sesc/Senac)
Em relação ao anúncio da proposta de corte dos recursos repassados ao Sistema S vinculado à reforma tributária, o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros – que está se recuperando de uma cirurgia e, portanto, impedido de cumprir agenda até sua reabilitação -, tem mantido contato, […]
PORTARIA RFB Nº 1508, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA RFB Nº 1508, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 04/09/2019, seção 1, página 23) Institui o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 180 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril […]
Programa de Incentivo à Navegação de Cabotagem e Navios Estrangeiros
Publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 30 de agosto, a resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República que submete à deliberação do Presidente da República, a proposta de qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI, da política federal […]
SINDICOMIS/ACTC sediou debate final sobre módulo CCT-Aéreo
A reunião do Grupo de Trabalho para análise do módulo CCT-Aéreo foi realizada em 27 de agosto, na sede do SINDICOMIS, das 14 às 17 horas. Participaram representantes de companhias aéreas, agentes de carga, agentes de handling e outros interessados, para discussão do tema CCT, troca de experiências de natureza técnica e apresentação de dúvidas […]
Sistema S começa a fazer água (?)
Informações que correm entre funcionários e alunos em algumas unidades do Senac-SP dão conta de que a instituição está sem verbas suficientes para pagar os docentes terceirizados. Por esta razão, a instituição, que pertence ao Sistema S, tem aumentado o número de aulas ministradas pelos docentes fixos (que recebem independentemente da quantidade de aulas) e […]
NOVA REGULAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 309 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (EX-TARIFÁRIO)
No dia 30 de agosto, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 324, de 29 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia. Esta portaria regulamenta os Artigos 13, 14 e 15 da Portaria nº 309 do Ministério da Economia, de 24 de […]