RENOVAÇÃO DE LISTA DE EX-TARIFÁRIOS PARA BENS DE CAPITAL E DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES
COMUNICADO DA FIESP: No dia 27 de junho, a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, do Ministério da Economia, divulgou a Portaria nº 461, de 26 de junho, que prorroga o prazo de vigência de Ex-tarifários de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações, até 31 de dezembro de 2021. […]
27/6/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 51/2019
A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) informam que os modelos de LPCO Autorização Especial (AE) – Anvisa (modelo E00083) e Registro de Medicamento na Anvisa/Autorização de Fabricação para Fim Exclusivo de Exportação (AFEX) (modelo E00078) podem ser utilizados em mais de uma operação de exportação e, portanto, […]
28/6/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 52/2019
Informamos aos importadores e beneficiários de atos concessórios de Drawback Isenção que foi necessário o cancelamento das LI abaixo relacionadas, por problema de comunicação pontual entre os sistemas no dia 4/6/2019. Qualquer dúvida favor entrar em contato pelo endereço siscomex@mdic.gov.br. 1918195719; 1918195964; 1918196006; 1918196855; 1918197860; 1918197967; 1918198220; 1918199650; 1918200402; 1918201123; 1918202006; 1918203320; 1918204289; 1918207172; 1918207180; […]
1/7/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 53/2019
Em retificação à Notícia Siscomex nº 37/2019, informamos que o Atributo 1735 (ATT_1735) – “Operação de Embarque Antecipado” estará vigente até às 23h59 de 1/7/19 e não será necessário informar no preenchimento da DU-E a partir da 0h de 2/7/19. SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
1/7/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 31/2019
Informamos aos importadores e beneficiários de atos concessórios de Drawback Isenção que foi necessário o cancelamento das LI abaixo relacionadas, por problema de comunicação pontual entre os sistemas no dia 04/06/2019. Qualquer dúvida, favor entrar em contato pelo endereço siscomex@mdic.gov.br. 1918195719; 1918195964; 1918196006; 1918196855; 1918197860; 1918197967; 1918198220; 1918199650; 1918200402; 1918201123; 1918202006; 1918203320; 1918204289; 1918207172; 1918207180; […]
2/7/2019 – Notícia Siscomex Importação n° 32/2019
Em complementação à Notícia Siscomex Importação nº 30/2019, esclarecemos que, nos casos em que a mercadoria é classificada na NCM com um código listado entre os produtos do setor automotriz do MERCOSUL (Universo Automotivo), mas que também faça parte do universo de Bens de Capital (BK) ou de Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), embora […]
Como se integrar ao Portal Único de Comércio Exterior
Estão disponíveis para os operadores de comércio exterior os ambientes de treinamento e de produção do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. Esses ambientes marcam o início da implantação do sistema que dará suporte ao Novo Processo de Exportações (Anexo I, Anexo II, Anexo III), redesenhado, simplificado e construído em estreita parceria com o setor privado. O ambiente de treinamento, […]
MANUAL DE EXPORTAÇÃO VIA DU-E
O Manual de Exportação – Portal Único tem como objetivo orientar os exportadores, transportadores, depositários e demais intervenientes nas atividades relativas ao despacho de exportação nas peculiaridades advindas com a introdução do Portal Único de Comércio Exterior. Veja aqui a íntegra do manual.
Receita lança Portal Aduana e Comércio Exterior na Internet
O novo portal é totalmente dedicado a assuntos de Aduana e Comércio Exterior. O acesso se dá na página inicial do site da Receita Federal na Internet. Este espaço é entrada única para todo o conteúdo aduaneiro do site da RFB. Ali, são oferecidos recursos como: subportais dos principais temas procurados: IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGIMES ESPECIAIS, INTERVENIENTES, SISCOMEX. […]
eSocial prorroga 3ª fase a optantes do Simples Nacional para janeiro de 2020
Empresas optantes pelo Simples Nacional (ME/EPP), MEI, associação e pessoa física tiveram o prazo estendido para o envio dos eventos da terceira fase do eSocial, referente à folha de pagamento. Esse grupo deveria repassar esses dados a partir do dia 10 de julho deste ano, mas, com a mudança anunciada nesta quarta-feira (26) pelo governo […]