SINDICOMIS e ACTC acompanham evento da ANTAQ sobre o desempenho aquaviário em 2022
Em 8 de fevereiro, o SINDICOMIS e a ACTC compareceram ao evento de divulgação do Painel Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), realizado na sede da autarquia, em Brasília (DF). O encontro foi presidido pelo diretor geral da ANTAQ, Eduardo Nery Machado Filho. Na ocasião, foram apresentados dados como o número de […]
SINDICOMIS e ACTC prestigiam o Fórum Brasil Export 2023
O SINDICOMIS e a ACTC assistiram ao lançamento do Fórum Brasil Export 2023, realizado em 7 de fevereiro, no Clube Naval, em Brasília (DF). O evento contou com mais de 400 convidados, entre lideranças do segmento de comércio exterior e autoridades públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre os participantes, estavam o CEO do […]
Destaques do Diário Oficial da União {10/2/23}
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ “Definido o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis” ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-3-de-9-de-fevereiro-de-2023-463708843 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EBEN/DEVAT/SRRF08/RFB […]
ANTAQ prorroga período para preenchimento do formulário do Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou, até o dia 15 de março, o prazo para preenchimento do formulário do Índice de Desempenho Ambiental (IDA). O objetivo da prorrogação do prazo, que se encerrou na última semana, é possibilitar que as instalações portuárias atualizem as informações dos seus respectivos questionários do IDA. Novos Terminais […]
STF não modula quebra de decisão tributária; veja opinião de advogados
Na tarde desta quarta-feira, 8, o STF decidiu pela não modulação dos efeitos na quebra da coisa julgada em matéria tributária. Na semana passada, o colegiado já havia formado maioria no sentido de que os efeitos de uma sentença definitiva (transitada em julgado), em matéria tributária de trato continuado, perde seus efeitos quando há julgamento em sentido contrário pelo STF. […]
Destaques do Diário Oficial da União {9/2/23}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 – Cancelamento de Registro de Despachante Aduaneiro. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-11-de-8-de-fevereiro-de-2023-463368608 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA RESOLUÇÃO-RE Nº 424, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 – […]
Visitas da ANAC buscam estabelecer diálogo com o setor da aviação civil em ações de sustentabilidade ambiental
Como parte das ações relacionadas à sustentabilidade na aviação, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tem realizado, a convite, visitas técnicas aos aeroportos do país. O objetivo é conhecer mais de perto a atuação ambiental das operadoras dos terminais, especialmente no âmbito do programa Aeroportos Sustentáveis, iniciativa da Agência que busca promover boas práticas […]
Setor portuário movimenta mais de 1,2 bilhão de toneladas em 2022
Entre janeiro e dezembro de 2022, o setor portuário brasileiro movimentou 1,209 bilhão de toneladas. Os dados são do Anuário Estatístico Portuário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Essa é a segunda maior movimentação portuária registrada desde 2010. A movimentação ficou somente 0,40% abaixo do ano de 2021, quando o setor portuário teve o seu recorde de […]
Destaques do Diário Oficial da União {7/2/23}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 – Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-9-de-6-de-fevereiro-de-2023-462925992 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT RESOLUÇÃO Nº 6.009, DE 2 DE FEVEREIRO DE […]
Destaques do Diário Oficial da União {8/2/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 747, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 – Aprova a uniformização da nomenclatura dos ovos em natureza e dos produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-747-de-6-de-fevereiro-de-2023-462821629 SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 – Tornar públicos […]
