Exportação n° 032/2022
Comunicamos que, a partir de 14/11/2022, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicável à exportação dos produtos classificados na NCM 29221500 (Trietanolamina): Dispensa da “Licença de Produtos da Faixa Amarela” (TA E0082, Modelo E00009) Inclusão da necessidade da “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, Modelo E00013) A licença prevista no item 2 deverá ser solicitada […]
PEC da Transição deverá ser apresentada após o feriado, diz Wellington Dias
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. […]
Sistemas n° 007/2022
Comunicamos as seguintes informações sobre a Application Programming Interface Recintos (API-Recintos). 1. Ambiente de produção1.1. ImplantaçãoA API-Recintos foi publicada em ambiente de produção no último dia 13/11, conforme previamente informado na Notícia Siscomex Sistemas nº 003/2022.Importante ressaltar que esta API possui funcionamento em 24 x 7 em ambiente produtivo, ou seja, não haverá parada programada diária. 1.2. Envio […]
MANUAL ATUALIZADO SISCOMEX | COMISS. DESPACHO E OTMs
A Superintendência da 8ª Região Fiscal da Receita Federal enviou, nesta última sexta-feira, a atualização do Manual de Orientação do Usuário Externo, voltado, especialmente, àquelas Comissárias de Despacho e OTMs que não sabem operar no Sistema SISCOMEX, nos perfis próprios a estas categorias. O manual é fruto da ação imediata do superintendente adjunto dessa instância […]
NOTA DE REPÚDIO: O CARF como vítima de um pseudo-jornalismo
Na última sexta-feira (11), a imprensa noticiou que a Polícia Federal havia deflagrado uma operação “envolvendo advogados e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o CARF”, e cumprido mandados de prisão em São Paulo. A imprensa omitiu, contudo, uma informação fundamental para a compreensão do leitor: trata-se de um desdobramento da Operação Zelotes, deflagrada […]
Superintendente adjunto da RFB da 8ª Região faz palestra no COMITEC e, em menos de 24 horas, defere cadastros de Comissárias e OTMs no SISCOMEX
Convidado para ser o palestrante do COMITEC (Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal) realizado em 9 de novembro, o superintendente adjunto da 8ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Dr. Fabiano Coelho, esclareceu diversas questões ligadas aos perfis exclusivos das Comissárias de Despacho e dos OTMs no SISCOMEX, assim como expôs sua linha […]
Como ficam as regras do contrato de experiência com a nova legislação trabalhista?
O contrato de experiência tem caráter temporário, mas não pode exceder 90 dias de duração. Quando uma empresa admite um funcionário, geralmente, a contratação é realizada por um período determinado, por meio do contrato de experiência. Esta é uma modalidade de acordo trabalhista prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de caráter temporário e que […]
Destaques do Diário Oficial da União {11/11/22}
GABINETE DO MINISTRO | MAPA PORTARIA MAPA Nº 514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 – Estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil, e dos componentes e peças de madeira utilizados para sua confecção, e dá outras […]
Menos de 24 horas após o COMITEC, cadastros pendentes das Comissárias e dos OTMs foram deferidos
A solução foi comandada pessoalmente pelo atual superintendente adjunto da 8ª Região Fiscal da RFB, Fabiano Coelho, juntamente a seu time, após ter tomado ciência do fato durante o último COMITEC Todos os entraves técnicos que deixavam os cadastros das Comissárias de Despacho e dos OTMs pendentes para se habilitarem diretamente no SISCOMEX foram deferidos ontem, […]
PEC da Transição terá tramitação inicial no Senado
Em evento com o presidente eleito Lula, equipe de transição e parlamentares no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, na manhã desta quinta-feira (10), o relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que o trâmite no Senado é mais célere e popará tempo diante do prazo curto para solução dos […]
