Aeroporto do Galeão vai a leilão nesta segunda-feira (30)
Certame acontece na sede da B3, em São Paulo; lance mínimo será de R$ 932 milhões OMinistério de Portos e Aeroportos (MPor) realiza nesta segunda-feira (30) o leilão do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), na sede da B3, em São Paulo. O lance inicial para arrematar a operação do terminal será de no mínimo R$ […]
Antaq apresenta estudo sobre a implantação de terminais de uso privado
Webinar reuniu representantes do setor e entidades da sociedade civil para debater os resultados do diagnóstico O estudo servirá como base para o aprimoramento de políticas públicas. Foto: Divulgação/MPor Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentou, nessa quinta-feira (26), o “Diagnóstico sobre a Implantação de Terminais de Uso Privado (TUPs)”, durante webinar que reuniu representantes […]
Importação nº 023/2026
Alteração de tratamento administrativo e inclusão de valor em atributo – Inmetro – NCM 65061090, 73063010, 73063090 e 95030039. m consequência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul promovida pela Resolução Gecex nº 812, de 28 de outubro de 2025, e considerando a necessidade de alterações nos atributos como parte do processo contínuo de revisão e […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [30/03/2026]
PORTARIA SRRF09 Nº 1.128, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Altera a Portaria SRRF09 nº 787, de 28 de março de 2024. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 359, 364 e 365 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [30/03/2026]
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/AGU Nº 169, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e o art. 4º, caput, incisos I, XIII e XVIII, da […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [30/03/2026]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 870, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Altera os Anexos da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, e da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, […]
Temas estratégicos do comércio exterior em pauta na Receita Federal
A Receita Federal realizará, no próximo dia 30 de março, às 10h, uma transmissão ao vivo com atualizações relevantes sobre a administração aduaneira e os rumos do comércio exterior brasileiro. A agenda contempla temas sensíveis e de impacto direto nas operações do setor: – Evolução do Portal Único de Comércio Exterior – Novo projeto de […]
Parceria Estratégica Brasil-Reino Unido 2026-2030
Brasil e Reino Unido decidiram elevar suas relações bilaterais ao patamar de parceria estratégica. Para esse fim, o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a Secretária do Exterior, Yvette Cooper, assinaram, hoje, 26 de março, documento Parceria Estratégica Brasil-Reino Unido 2026-2030. Brasil e Reino Unido concordam em intensificar sua cooperação nas seguintes áreas: diálogo […]
Celebração dos 35 anos do MERCOSUL
Formalizado pelo Tratado de Assunção, de 1991, o MERCOSUL celebra, hoje, 26 de março, 35 anos de existência. Ao longo de suas três décadas e meia, o comércio intrabloco multiplicou-se por onze, alcançando US$ 51 bilhões em 2025. Nos últimos três anos, concluíram-se acordos de livre comércio com Singapura, Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) […]
Receita Federal sedia III Reunião de Diretores Gerais de Aduana da região das Américas
Iniciativa promove debate regional sobre impactos do comércio internacional ilícito e o fortalecimento do controle aduaneiro O Rio de Janeiro sediará, entre 14 e 16 de abril, a III reunião de Diretores-Gerais de Aduana da região das Américas para tratar do combate ao comércio exterior ilícito. O Evento é promovido pela Transnational Alliance to Combat […]