Anvisa alerta para restrições temporárias em seus sistemas para integração do CNPJ Alfanumérico
Parada programada pela Receita Federal e Serpro deixará a base do CNPJ totalmente indisponível de sábado (25/07) a segunda-feira (27/07) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que, conforme comunicado pela Receita Federal e Serpro, será realizada uma parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico, com restrições temporárias de acesso à base de dados […]
Definida data de audiência pública sobre concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim
Sessão, marcada para 11 de agosto, será transmitida pelo canal da Agência no Youtube. Aqueles que desejam se manifestar, precisam ficar atentos ao período de inscrição Brasília, 24 de julho de 2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu a data da audiência pública prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº […]
Tetos das tarifas aeroportuárias do Aeroporto de Brasília são reajustados
Novas tarifas poderão ser praticadas 30 dias após divulgação pela concessionária Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 24 de julho, a Portaria nº 19.646, que reajusta as tarifas aeroportuárias do Aeroporto de Brasília (DF). O reajuste está previsto no contrato como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido no contrato de concessão. As tarifas aeroportuárias são valores pagos à […]
Repactuação da concessão do Aeroporto de Brasília começa a ser discutida
Reuniões para apresentação de detalhes do projeto e receber contribuições de potenciais interessado serão nesta segunda (27) e terça-feira (28) As reuniões de Market Sounding (sondagem de mercado) sobre o procedimento competitivo para repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek estão marcadas para esta segunda (27) e terça-feira […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [27/07/2026]
FRUTOS FRESCOS DE CITRUS SPP.: TRÂNSITO EM TERRITÓRIO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 37, DE 24 DE JULHO DE 2026 – Altera a Instrução Normativa nº 21, de 25 de abril de 2018, que dispõe sobre o trânsito de frutos frescos de Citrus spp. importados, no território nacional. ESTADO DE SANTA CATARINA: ZONA DE PROCESSAMENTO […]
Sindicomis Nacional realiza Assembleia Geral Extraordinária para dar continuidade às negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028
Encontro reuniu empresas representadas pela entidade para deliberar sobre a contraproposta patronal, que será encaminhada às entidades profissionais para a continuidade das negociações coletivas O Sindicomis Nacional realizou, no dia 23 de julho de 2026, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) destinada à discussão e deliberação sobre a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028. A assembleia contou […]
Vem aí o XXXIII Encontro Cooperaportos
Com o tema “Portos na Fronteira ESG”, a edição deste ano será realizada em formato híbrido e terá programação voltada aos desafios socioambientais do setor portuário Brasília, 23 de julho de 2026 – Já pode reservar a data na agenda: entre os dias 26 e 28 de agosto será realizado o XXXIII Encontro Cooperaportos, um […]
Cooperação entre países da América do Sul amplia integração do transporte aéreo na região
Brasil, Uruguai e Bolívia assinaram acordos bilaterais que passam a contemplar a 7ª Liberdade do Ar A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) integra os esforços brasileiros voltados ao avanço da integração do transporte aéreo na América do Sul, tema discutido durante a ampliação do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). Com a adesão de […]
SISCOMEX [24/07/2026]
Notícia Exportação n° 021/2026 – Implantação do CNPJ Alfanumérico – procedimentos complementares Decex. Notícia Importação nº 077/2026 -Implantação do CNPJ Alfanumérico – procedimentos complementares Decex. Notícia Sistemas nº 014/2026 – Comunicado sobre sistemas aduaneiros impactados decorrentes da implantação do CNPJ Alfanumérico. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [24/07/2026]
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA: REAJUSTE DE TARIFAS PORTARIA Nº 19.646, DE 17 DE JULHO DE 2026 – Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias do Aeroporto Internacional de Brasília, incluindo armazenagem e capatazia de carga importada e de carga destinada à exportação. Fundamentação: art. 15, II, da Portaria nº 14.935/SRA/2024, Contrato de Concessão CCA nº 001/ANAC/2012 […]