Gecex delibera pela redução de imposto de importação para centenas de produtos
Entre os itens que tiveram alíquota zerada, estão medicamentos contra diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta quinta-feira (16/3), em sua 235ª Reunião Ordinária, pela redução da tarifa de importação de quase mil produtos, pela ausência de produção nacional ou produção insuficiente para atender o […]
Mapa conclui negociação com a Turquia para garantir rota alternativa às exportações agropecuárias brasileiras
Certificado sanitário permite trânsito e armazenamento temporário de cargas brasileiras no território turco diante das restrições no Estreito de Ormuz Foto: Reprodução O Brasil garantiu a continuidade de uma rota alternativa via Turquia para o envio de exportações agropecuárias, diante das restrições no Estreito de Ormuz. A solução foi negociada pelo Ministério da Agricultura e […]
ANTAQ apresenta diagnóstico sobre implantação de terminais privados e aponta entraves a investimentos bilionários
Levantamento detalha por que parte dos terminais autorizados ainda não saiu do papel Foto: Reprodução Brasília, 26/03/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou, na manhã de hoje (26), um diagnóstico sobre a implantação de Terminais de Uso Privado (TUPs) no Brasil, revelando os principais fatores que têm impedido a entrada em operação […]
Leilão da venda assistida do Aeroporto do Galeão será no dia 30/3, às 15h
Jornalistas interessados em acompanhar a sessão na B3, em SP, devem confirmar presença pelo e-mail imprensa@b3.com.br A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a B3 realizam no dia 30 de março, às 15 horas, o leilão da venda assistida do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim. A sessão pública será […]
Exportação n° 013/2026
Alteração de modelo de LPCO do Mapa Comunicamos que a partir de 27/04/2026 os modelos de LPCO “Certificação Fitossanitária de Produtos de Origem Vegetal – SHIVA” (TA E0239, modelo E00144) e “Comércio Fronteiriço e Remessa Expressa (DRE) -Certificação Fitossanitária de Prod.de Orig. Vegetal” (TA E0240, modelo E00145) do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [27/03/2026]
CIRCULAR Nº 23, DE 26 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 20, incisos I e V, do Anexo I do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, comunica aos interessados a abertura […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [27/03/2026]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.317, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – Confia. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [27/03/2026]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.316, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia), de que trata a Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2026, e revoga a Portaria RFB nº 511, de 19 de fevereiro de 2025. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [27/03/2026]
INSTRUÇÃO NORMATVA IBAMA Nº 9, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Estabelece as regras para exportação, importação e reexportação de Prionace glauca (tubarão azul), espécie constante no Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES e de espécies de tubarão incluídas na lista […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [27/03/2026]
PORTARIA ALF/FOZ DO IGUAÇU Nº 276, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Regulamenta o cadastramento inicial e atualização de tara dos veículos de transporte de cargas nos seguintes recintos alfandegados: Porto Seco de Foz do Iguaçu, Área de Controle Integrado (ACI) Santa Helena (BR) – Puerto Índio (PY), cabeceira única, em Santa Helena (BR) e […]