Receita Federal lança sistema que permite desembarque mais rápido para viajantes que declaram bens
Nova funcionalidade da e-DBV registra automaticamente declarações de menor risco e reduz a necessidade de atendimento presencial na alfândega A Receita Federal informa que foi disponibilizada, na tarde de segunda-feira (27/07), a funcionalidade de registro automático da Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV) para o modal aéreo, acompanhada da publicação de ato normativo que […]
ANTAQ orienta portos de Manaus sobre utilização do Módulo APP
Visitas técnicas esclareceram dúvidas e orientaram o envio das informações exigidas pela Agência Brasília (DF), 28 de julho de 2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), por meio da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho (GEA), realizou, no início do mês, visitas técnicas aos três principais portos de Manaus para orientar os […]
ANTAQ adia audiência pública sobre arrendamento portuário em Itajaí (SC)
Sessão virtual será realizada em 06/08 e discutirá os documentos técnicos e jurídicos do certame licitatório da área ITJ01, destinada à movimentação e armazenagem de carga conteinerizada e carga geral A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica o adiamento da Audiência Pública nº 07/2026-ANTAQ para o dia 6 de agosto de 2026, com início marcado […]
SISCOMEX [30/07/2026]
Consulta Pública 05/2026: Circular Secex que promove Consulta Pública sobre Proposta de Modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Notícia Importação nº 078/2026: Atualização do cálculo do Imposto de Importação no Acordo Mercosul – União Europeia. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [30/07/2026]
Antidumping: Alhos frescos ou refrigerados – CIRCULAR Nº 67, DE 29 DE JULHO DE 2026 – Dispõe sobre o compromisso de preços, nos termos constantes no seu anexo I, para amparar as importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, comumente classificadas nos subitens 0703.20.10 e 0703.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da […]
Receita Federal publica novos atos declaratórios e amplia lista de devedores contumazes
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), 17 novos Atos Declaratórios Executivos (ADEs) que reconhecem a condição de devedor contumaz de contribuintes enquadrados nos critérios previstos na Lei Complementar nº 225/2026 Com as novas publicações, o total de contribuintes qualificados como devedores contumazes chega a 22 pessoas jurídicas. A relação atualizada e […]
Declaração Conjunta por ocasião da Visita de Estado do Presidente da República da Coreia ao Brasil Brasília, 26 a 29 de julho de 2026
Declaração Conjunta Brasil – República da Coreia Brasília, 26 a 29 de julho de 2026 1. A convite do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e em retribuição à visita do Presidente brasileiro à República da Coreia em fevereiro de 2026, o Presidente da República da Coreia, Lee Jae Myung, realizou […]
Atos adotados por ocasião da visita do Presidente da República da Coreia, Lee Jae Myung, à Brasília – 27/07/2026
Foram adotados os seguintes atos por ocasião da visita do Presidente da República da Coreia, Lee Jae Myung, à Brasília – 27/07/2026: 1. Memorando de entendimento entre o Ministério das Minas e Energia da República Federativa do Brasil e o Ministério do Clima, Energia e Meio Ambiente da República da Coreia sobre cooperação na área de […]
Entenda por que a praticagem é essencial para a segurança dos portos brasileiros
Profissionais especializados ajudam navios de grande porte a navegar por canais estreitos e áreas de difícil acesso, reduzindo riscos de acidentes e protegendo o meio ambiente Para um navio com muitos metros de comprimento passar por um canal estreito ou áreas de navegação complexas é preciso mais do que a experiência do comandante. É necessário […]
Decreto presidencial promulga Acordo Mercosul-Singapura. Confira os manuais do MDIC
Portal Siscomex traz Manual de Regras de Origem, Manual de Desgravação Tarifária e outros serviços para utilização do acordo Decreto presidencial que promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28/7). O acordo entra em vigor no próximo sábado, 1º de agosto. Para […]