As medidas do Governo para mitigar impactos da alta do petróleo e proteger a economia brasileira
Pacote temporário inclui subvenção ao diesel, desoneração tributária e imposto de exportação sobre petróleo para conter efeitos do choque internacional de preços Foto: Reprodução O Governo Federal anunciou um conjunto de medidas emergenciais para mitigar os efeitos econômicos da recente escalada do preço internacional do petróleo, em um contexto de forte instabilidade geopolítica no Oriente […]
Importação nº 018/2026
Importações marítimas poderão ter desembaraço sobre águas A partir da próxima segunda-feira, 16 de março de 2026, as importações registradas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no modal marítimo poderão ter desembaraço aduaneiro sobre águas também para importadores que não possuem certificação como Operador Econômico Autorizado (OEA). A medida busca aumentar a previsibilidade […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [16/03/2026]
DECRETO Nº 12.878, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleodieselde uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleodiesele altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [16/03/2026]
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 800100/000003/2026 LEILÃO ELETRÔNICO DE VEÍCULOS Licitação: Leilão Eletrônico Edital nº 0800100/000003/2026 Mercadorias: Veículos, Veículos com Restrições Judiciais e Veículos para Desmontagem. Recepção das Propostas: 20/04/2026 às 8h até 27/04/2026 às 18h (horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública para Lances: 28/04/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Local: […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [16/03/2026]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 869, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA […]
Receita Federal discute modernização do trânsito aduaneiro no Porto de Santos
Tema estratégico pode impactar operações logísticas e fluxos do comércio exterior brasileiro Registro da reunião técnica realizada no Porto de Santos envolvendo equipes da Receita Federal, especialistas do SERPRO e profissionais da área aduaneira. Na última semana, representantes da administração aduaneira brasileira, equipes técnicas e especialistas em tecnologia se reuniram no Porto de Santos […]
Concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) terá investimento de R$ 1,23 bilhão
Projeto fortalece logística portuária no Paraná e integra pacote de investimentos federais em infraestrutura de transportes no estado Novo modelo de gestão para canais de acesso portuários no Brasil – Foto: Jonilton Lima/MPor OGoverno Federal anunciou nesta quinta-feira (12) o valor de R$ 1,23 bilhão para o contrato de concessão do acesso aquaviário ao Porto […]
Bahia recebe oficinas da PNCE para promover exportações do estado
Iniciativa do MDIC e do governo estadual busca ampliar a participação de micro, pequenas e médias empresas no comércio exterior Foto: Reprodução O fortalecimento das exportações de micro, pequenas e médias empresas baianas será o foco das oficinas da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE) programadas para 12 e 13 de março em Salvador (BA). […]
Medidas serão revertidas quando forem reduzidas as pressões sobre o preço do petróleo, afirma Haddad
Ministro da Fazenda manifestou a expectativa de que a alíquota de 12% de imposto de exportação para o petróleo se reverta o mais rapidamente possível Foto: Reprodução As medidas de renúncia fiscal e de subvenção sobre o óleo diesel são temporárias, assegurou o ministro Fernando Haddad, durante a solenidade realizada no Palácio do Planalto. Ou […]
Exportações do agro somam US$ 12,05 bilhões em fevereiro e registram recorde para o mês
Resultado foi impulsionado pelo aumento expressivo do volume exportado e gerou superávit de US$ 10,5 bilhões no período Foto: Reprodução O agronegócio brasileiro exportou US$ 12,05 bilhões em fevereiro de 2026, o melhor resultado da série histórica para o mês. O valor representa 45,8% de todas as exportações brasileiras no período. Em comparação com […]