Anvisa abre chamamento público para aperfeiçoar regras de tecnovigilância no Brasil
Empresas de dispositivos médicos são convidadas a contribuir com a revisão regulatória que busca fortalecer o monitoramento pós-comercialização e a segurança sanitária Foi publicado o Edital de Chamamento 4/2026, com o objetivo de captar a visão e as contribuições das empresas do setor de dispositivos médicos acerca das necessidades de aprimoramento dos regulamentos de Tecnovigilância no […]
Fórum internacional reúne países da Bacia do Prata para discutir desenvolvimento hidroviário
ANTAQ esteve em evento realizado em Buenos Aires. Entre os temas, sustentabilidade, inovação e integração logística, unindo representantes dos setores público e privado de cinco nacionalidades sul-americanas Brasília, 19/06/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) participou do “Diálogos Hidroviáveis Internacional”, realizado nos dias 17 e 18/06, em Buenos Aires, na Argentina. O encontro […]
Audiência pública da ANTAQ debate arrendamento de terminal de fertilizantes em Vila do Conde
Área de 39 mil m² terá contrato de 25 anos e é considerada estratégica para a logística do agronegócio na Região Norte Brasília, 23/06/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta terça-feira (23), audiência pública para receber contribuições, subsídios e sugestões sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos ao arrendamento da área […]
Aberta consulta pública do Procedimento Competitivo para Repactuação da concessão do Aeroporto de Brasília
Processo também contará com audiência pública em 29 de julho A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 23 de junho, o aviso de consulta pública para o edital de repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília (DF). A Agência receberá contribuições até o dia 7 de agosto, por […]
Importação n° 061/2026
Alteração nos atributos e tratamento administrativo do MAPA Comunicamos as seguintes alterações nos atributos e tratamentos administrativos abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA: A) A partir de 02/07/2026, inclusão de atributos de preenchimento obrigatório nos modelos de LPCO conforme abaixo: i) LPCO Autorização para importação de sementes e mudas […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [24/06/2026]
ACORDOS INTERNACIONAIS: MERCOSUL E EFTA E MERCOSUL E SINGAPURA DECRETO LEGISLATIVO Nº 146, DE 2026 (*) – Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025. DECRETO LEGISLATIVO […]
Receita Federal lança nova edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros
Nova edição discute desafios da área fiscal e incentiva a troca de conhecimento em um cenário de mudanças no sistema tributário A Receita Federal lançou hoje, 22 de junho, a nova edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros, consolidando a publicação como um espaço de produção e compartilhamento de conhecimento nas áreas fiscal e […]
Com alta na movimentação de cargas, Porto de Paranaguá amplia capacidade para exportações
Moegão, canal de acesso e projetos de sustentabilidade fortalecem a infraestrutura do complexo e preparam o terminal para o crescimento das operações brasileiras Considerado um dos principais corredores logísticos do Brasil, o Porto de Paranaguá segue ampliando sua participação no comércio exterior. Nos cinco primeiros meses de 2026, o complexo portuário exportou 277,5 mil toneladas […]
Receita Federal reduz litígios desde a adoção do novo modelo de relacionamento com contribuintes
Cerimônia em Brasília certificou participantes dos programas Receita Confia, Receita Sintonia e Operador Econômico Autorizado A mudança na forma como a Receita Federal se relaciona com os contribuintes, com foco em conscientização, assistência e conformidade tributária, tem sido fundamental para reduzir litígios no país. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (22/06), em Brasília, pela secretária […]
Fazenda realiza missão oficial à China para atrair investimentos verdes e fortalecer cooperação financeira
A agenda em Xangai e Pequim inclui debates sobre Eco Invest, reuniões com bancos multilaterais e a criação de uma adidância tributária e aduaneira inédita no país asiático O ministro da Fazenda, Dario Durigan, lidera nesta semana uma delegação da pasta em uma missão oficial à China com o objetivo de aprofundar a cooperação bilateral em áreas […]