Mapa reforça compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a cooperação internacional em Bruxelas

Representantes da Pasta apresentaram políticas públicas para a agropecuária sustentável e participaram de debates sobre segurança alimentar, comércio e inovação durante o encerramento do AL-INVEST Verde O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou, entre os dias 16 e 18 de junho, do evento de encerramento do programa AL-INVEST Verde, realizado no SQUARE Brussels Meeting […]

BC aprimora a regulamentação cambial

O Banco Central (BC) decidiu ampliar as possibilidades de abertura e movimentação de contas de depósito em moeda estrangeira no País, com o objetivo de modernizar o mercado de câmbio, aumentar a eficiência das operações internacionais e reduzir custos para empresas que realizam operações no mercado internacional. A norma não altera as regras que restringem […]

Duas novas companhias aéreas estrangeiras são autorizadas pela Anac a operar no Brasil

A espanhola Wamos Air S.A. e a nigeriana Air Peace Ltd. ganharam aval depois de cumprirem requisitos exigidos no Código Brasileiro de Aeronáutica Reforçando o foco na ampliação da conectividade aérea internacional e na promoção de um ambiente regulatório que favoreça a concorrência, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou, em 17 de abril, […]

Importação nº 060/2026

Serviços de Atendimento da Aduana: Nova modalidade disponível Informa-se que a solicitação de declaração de importação por processo administrativo e/ou processo judicial será feita através do formulário Requerimentos Web disponível no Portal e-CAC (Legislação e Processo -> Requerimentos Web -> Solicitar Serviço -> Área de Concentração de Serviço -> Assuntos Aduaneiros). No preenchimento do requerimento, […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [23/06/2026]

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS: INGRESSO EM RECINTOS ALFANDEGADOS – EXIGÊNCIA DE CURSO BÁSICO DE CONHECIMENTOS ADUANEIROS PORTARIA ALF/STS Nº 205, DE 22 DE JUNHO DE 2026 – Dispõe sobre a exigência de curso básico de conhecimentos aduaneiros como requisito para o credenciamento de pessoas para ingresso em recintos alfandegados […]

Receita Federal realiza entrega de selos de conformidade dos programas Confia, Sintonia e OEA

Cerimônia reconhecerá empresas e contribuintes que se destacam pela conformidade tributária e aduaneira, com transmissão ao vivo pelo canal da Receita Federal A Receita Federal realizará na próxima segunda-feira (22/6), às 14h30, a cerimônia de entrega dos Selos de Conformidade aos participantes dos programas Receita Confia, Receita Sintonia e Operador Econômico Autorizado (OEA). A iniciativa […]

Ministério da Fazenda, MDIC e ABGF lançam FGCE e inauguram nova etapa no apoio às exportações

Iniciativa representa um importante avanço na estrutura de apoio ao financiamento das exportações brasileiras Os ministérios da Fazenda (MF) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) realizaram nesta sexta-feira (19/6) o lançamento do novo Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE) e anunciaram instituições […]

Governo brasileiro reconhece empresas que promovem inclusão racial e fortalecem a competitividade das exportações brasileiras

Empresas premiadas terão acesso a agenda de negócios internacional ou participação em ações de promoção comercial O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Ministério da Igualdade Racial divulgaram o resultado da 2ª edição do Prêmio de Inclusão e Diversidade Racial no […]

Anvisa fortalece protagonismo internacional durante o DIA Global Annual Meeting 2026

Agência apresentou avanços na redução de passivos regulatórios A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participou, entre os dias 14 e 18 de junho, do DIA Global Annual Meeting 2026, realizado na Filadélfia (Estados Unidos), um dos principais encontros mundiais dedicados ao desenvolvimento de medicamentos, vacinas e inovação regulatória. A delegação da Agência foi liderada […]

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