Divulgada pauta da 612ª Reunião da Diretoria Colegiada
ROD será em modelo virtual, com início às 14h do dia 22/06 e fim às 17h do dia 24/06 Brasília, 19/06/2026 – A 612ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (ROD) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) começará no dia 22/06 às 14h e irá até as 17h do dia 24/06. Dessa vez, a sessão […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [22/06/2026]
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO: LOJA FRANCA – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PORTARIA ALF/GIG Nº 51, DE 19 DE JUNHO DE 2026 – Dispõe sobre procedimentos operacionais relacionados ao regime aduaneiro especial de loja franca no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão. AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OURINHOS/SP: SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PORTARIA DRF/BAU Nº […]
Prova de Origem no Acordo Mercosul–União Europeia exige atenção redobrada das empresas de comércio exterior
Sindicomis Nacional e ACTC recomendam revisão de procedimentos internos, documentação de suporte e atuação técnica dos despachantes aduaneiros O Sindicomis Nacional e a ACTC alertam as empresas representadas sobre a necessidade de atenção imediata às novas orientações operacionais publicadas pela Receita Federal do Brasil na página “Prova de Origem”, integrante dos Manuais Aduaneiros, com destaque […]
Reforma Tributária deve transformar a logística em um dos principais fatores de competitividade das empresas
Fim gradual dos incentivos fiscais amplia a importância da eficiência operacional, da gestão logística e do comércio exterior A Reforma Tributária brasileira não está promovendo apenas uma mudança na forma de arrecadação dos tributos sobre o consumo. Na prática, o novo modelo representará uma profunda transformação na maneira como as empresas estruturam suas operações, definem […]
Nota de Esclarecimento
Esclarecimento da Receita Federal acerca da utilização de créditos de terceiros para quitar Tributos Federais A compensação de tributos federais é um instrumento legítimo à disposição do contribuinte, e está prevista na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 artigos 74 e 74-A, que traz algumas vedações ao procedimento. A lei em questão é […]
Receita Federal publica Manual Público de Procedimentos do Programa Confia
Publicação detalha diretrizes do Confia e reforça a transparência e a previsibilidade na relação com os contribuintes A Receita Federal publicou o Manual Público de Procedimentos do Programa Confia, ampliando a transparência e o acesso à informação para empresas e demais interessados. O documento está disponível no portal oficial do programa e reúne orientações sobre seu funcionamento, objetivos […]
Webinar do MDIC reforça papel da desburocratização para ampliar exportações e competitividade
Evento reuniu mais de 700 participantes e debate medidas de facilitação e modernização Em um momento marcado pela ampliação da rede de acordos comerciais do Brasil, pela conclusão da tramitação dos acordos Mercosul-EFTA e Mercosul-Singapura no Congresso Nacional e pelos avanços na implementação do Acordo Mercosul-União Europeia, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [19/06/2026]
AEROPORTO INTERNACIONAL JOÃO SIMÕES LOPES NETO EM PELOTAS/RS: ALFANDEGAMENTO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 8, DE 15 DE JUNHO DE 2026 – Declara alfandegado o Aeroporto Internacional João Simões Lopes Neto em Pelotas/RS, nos termos e condições normativos vigentes. AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL RONDON, EM VÁRZEA GRANDE-MT: TERMINAL DE CARGAS INTERNACIONAIS – ALFANDEGAMENTO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO […]
Potencial das hidrovias dos países do Mercosul é destaque em encontro na Argentina
Em Buenos Aires, ministro Tomé Franca apresentou os avanços e investimentos na infraestrutura hidroviária brasileira para autoridades e empresários O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou nesta quarta-feira (17), em Buenos Aires (Argentina), do encontro “Diálogos Hidroviáveis Internacional”, evento que reuniu autoridades e líderes empresariais do Mercosul para discutir o direcionamento de investimentos, […]
Concessão do Porto de Itajaí abre caminho para remover navio Pallas e ampliar competitividade do complexo
Com R$ 350 milhões em investimentos, projeto fortalece a infraestrutura portuária e prepara o terminal para a nova geração de navios A concessão do canal de acesso do Porto de Itajaí vai marcar uma nova etapa de modernização do complexo portuário catarinense e viabilizar uma intervenção aguardada há décadas: a remoção dos destroços do navio […]