Importação nº 029/2026
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link (coluna “Data de implementação”). As alterações nos atributos são decorrentes do processo contínuo de revisão e harmonização das […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [13/04/2026]
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANTT Nº 43, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Estabelece a metodologia de cálculo e os parâmetros técnicos para apuração e monitoramento do Índice de Saturação Ferroviária – ISF no âmbito dos contratos de concessão ferroviária e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [13/04/2026]
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.021, DE 9 DE ABRIL DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [13/04/2026]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.009, DE 7 DE ABRIL DE 2026 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep REDUÇÃO DE ALÍQUOTA A ZERO. PRODUTOS CLASSIFICADOS NO CÓDIGO 9018.32.19 DA TIPI/2006 E NO CÓDIGO 9018.32.13 DA TIPI/2022, E DESTINADOS AO USO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, EM CAMPANHAS DE SAÚDE REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO E […]
Ministério da Fazenda reúne parceiros para planejar agenda de economia circular em 2026
Encontro do PromEC, projeto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, definiu prioridades em políticas públicas, modelos de negócios, financiamento e inclusão produtiva Foto: Reprodução/Gov Br O Ministério da Fazenda (MF) sediou na quinta-feira (09/4), em Brasília, a reunião de Planejamento Operacional Anual 2026 do projeto Promoção da Economia Circular para a Transformação Econômica Socioecológica […]
Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais
Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.320 que estabelece regras para o acesso a serviços digitais e para a atuação de usuários e seus representantes no ambiente eletrônico da instituição. A […]
Porto de Santos dá prioridades a navio com combustível para evitar desabastecimento
Decisão considerou o risco de desabastecimento como efeito da guerra no Oriente Médio e obstrução do estreito de Ormuz Atualmente, todas as vagas destinadas a navios de combustível estão funcionando e o fluxo do Terminal ocorre normalmente, afirma a APS. Foto: Vosmar Rosa A Autoridade Portuária de Santos (APS) autorizou a atracação prioritária do MH […]
Cabotagem movimenta 1,82 milhão de toneladas no Nordeste brasileiro em janeiro
Transporte aquaviário garante escoamento da produção regional, abastecimento de insumos industriais e logística eficiente para contêineres e granéis líquidos O desempenho da cabotagem na região reflete o avanço de políticas públicas. Foto: Divulgação/MPor A cabotagem no Nordeste movimentou 1,82 milhão de toneladas em janeiro, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), compilados pelo […]
Importação nº 028/2026
Atualização de atributo do MAPA no catálogo de produtos omunicamos que serão realizados os seguintes ajustes no atributo do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA: 1) Inclusão do Atributo – “Área temática do Mapa” (ATT_14200) em 15/04/2026, de preenchimento obrigatório no catálogo de produtos, para os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM […]
Importação nº 027/2026
Alteração de Tratamento Administrativo do MCTI Comunicamos que a partir de 25/04/2026 serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionado, sujeitos à anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): 1. No Siscomex Importação (LI-DI): A) Exclusão dos tratamentos […]