ANTAQ reforça ações preventivas diante dos impactos da estiagem na Região Amazônica
Medidas envolvem planejamento, fiscalização, alternativas operacionais e acompanhamento de eventual cobrança da Taxa de Seca Brasília, 13/08/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) reforçou uma série de medidas preventivas para ampliar a capacidade de resposta do setor diante de eventuais restrições provocadas pela estiagem na Região Amazônica. As ações envolvem planejamento, acompanhamento regulatório […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [14/08/2026]
CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA: REGULAMENTAÇÃO ATO CONJUNTO RFB/CGIBS Nº 5, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 – Publicado em: 13/08/2026 | Edição: 152-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 2 – Regulamenta o Programa Nacional de Conformidade Tributária no ano de 2026. CONSENSUALIDADE FISCAL: PROCEDIMENTOS PORTARIA RFB Nº 715, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 […]
Chat da Receita Federal do Brasil passa a ser acessado pelo portal Serviços da Receita Federal
Novo acesso pelo portal Serviços da RFB facilita o atendimento e centraliza o histórico de solicitações Desde 7 de agosto de 2026, o acesso ao Chat RFB passou a ser realizado pelo portal Serviços da Receita Federal. Para acessar, o contribuinte deve acessar o portal Serviços da Receita Federal, clicar no ícone Fale Conosco e, em seguida, […]
Programa de combustível sustentável de aviação é regulamentado
Decreto do ProBioQAV estabelece regras para produção, certificação e comercialização de SAF e regulamenta metas para redução de emissões de CO² O Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), criado pela Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024), foi regulamentado nesta quarta-feira (12), pelo Governo do Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto. […]
Plano Nacional de Logística 2050 reforça integração entre os diferentes modais de transporte
Documento orienta o planejamento da infraestrutura de transportes para as próximas décadas e amplia a integração entre os diferentes modais O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) participou, nesta quarta-feira (12), da apresentação do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, documento que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes brasileira nas próximas […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [13/08/2026]
PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA – PNL 2050: DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO COORDENADO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA NACIONAL RESOLUÇÃO CGPIT Nº 9, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 – Torna público o Plano Nacional de Logística – PNL 2050. NR: O Portal do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), desenvolvido pela Infra S.A., reúne dados, estudos e informações […]
Omitir ou prestar de forma inexata ou incompleta informação necessária à determinação do procedimento de controle fiscal
ATENÇÃO – SITUAÇÃO ATUAL DA REGULAMENTAÇÃO A afirmação de que esta multa “ainda não é aplicável e aguarda regulamentação” deixou de ser adequada como regra geral. O Decreto nº 12.955/2026 e a Resolução CGIBS nº 6/2026 regulamentaram os documentos fiscais eletrônicos do IBS e da CBS, e o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 fixou as datas de início da obrigatoriedade. A […]
Conheça a figura dos Embaixadores OEA
Representantes locais designados para implementação, operacionalização e garantia da efetividade dos benefícios OEA A Instrução Normativa RFB nº 2.318/2026 prevê que as unidades da Receita Federal com atuação em matéria aduaneira designem representantes locais para tratar de assuntos relacionados à implementação dos benefícios do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Esses representantes, também conhecidos como Embaixadores […]
Chat RFB passa a ser acessado pelo portal Serviços da Receita Federal
Novo acesso ao Chat RFB pelo portal Serviços da Receita Federal facilita o atendimento e centraliza o histórico de solicitações Desde 7 de agosto de 2026, o acesso ao Chat RFB passou a ser realizado pelo portal Serviços da Receita Federal. Para acessar: 1. Acesse o portal Serviços da Receita Federal. 2. Clique no ícone […]
Atos adotados por ocasião da visita da Secretária dos Negócios Estrangeiros da República das Filipinas, Maria Theresa Lazaro
Foram adotados os seguintes atos por ocasião da visita da Secretária dos Negócios Estrangeiros da República das Filipinas, Maria Theresa Lazaro – Brasília, 11/08/2026. 1. Memorando de Entendimento (MDE) entre o Ministério da Ciência. Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Departamento de Ciência e Tecnologia da República das Filipinas sobre Cooperação na […]