DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [10/04/2026]
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.592, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de girassol (Helianthusspp.) produzido em qualquer origem. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o arts. 23 e 48 do Anexo I ao Decreto […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [10/04/2026]
RETIFICAÇÃO Na Resolução Gecex nº 870, de 26 de março de 2026, publicada na Edição nº 60 do Diário Oficial da União, de 30 de março de 2026, seção 1, página 17. No Anexo I, onde se lê: NCM Nº EX Descrição Início de Vigência Fim da Vigência 8408.90.10 001 Motores diesel de 20 cilindros […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [10/04/2026]
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.592, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de girassol (Helianthusspp.) produzido em qualquer origem. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o arts. 23 e 48 do Anexo I ao Decreto […]
SINDICOMIS NACIONAL E ACTC AVANÇAM EM AGENDA COM A RECEITA FEDERAL E INTENSIFICAM ATUAÇÃO EM TEMAS ESTRATÉGICOS DO COMÉRCIO EXTERIOR
O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC seguem consolidando sua atuação institucional em alto nível, ampliando o diálogo direto com a Receita Federal do Brasil e reforçando seu papel como representantes ativos na defesa dos interesses das empresas do setor de comércio exterior. Em reunião realizada no último dia 9 de abril de 2026, as entidades […]
Governo investe no fortalecimento global de mercados de carbono em evento na Índia
Ministério da Fazenda esteve na Índia para troca de experiências com outros países na construção de alinhamento global sobre o tema Subsecretária de Regulação e Metodologias da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC) do Ministério da Fazenda, Ana Paula Cavalcante, participou, no final de março, da conferência internacional Prakriti Conference, em Nova Délhi, na […]
Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 81 milhões para a indústria naval no Sul do País
Projeto aprovado prevê a construção de embarcação, obra em estaleiro e a geração de 350 empregos diretos Foto: Divulgação/Gov Br A medida integra a política pública do Governo Federal voltada ao fortalecimento da indústria naval, para promover maior competitividade no setor e ampliar a capacidade do país no transporte aquaviário. O Fundo da Marinha Mercante […]
Receita Federal atua na primeira operação internacional no Aeroporto de São José do Rio Preto
Foto: Reprodução/Gov Br A Receita Federal atuou na primeira operação internacional do Aeroporto Estadual Eribelto Manoel Reino, localizado em São José do Rio Preto/SP, realizada em 6 de abril de 2026. Até então, o terminal operava apenas com voos nacionais. A operação contou com servidores da Receita Federal, da Vigilância Agropecuária Internacional e da Polícia […]
Brasil e México celebram integração sanitária com foco em inovação e regulação
Anvisa recebe delegação mexicana e destaca importância de parcerias entre agências para enfrentar desafios pós-pandemia Visita do Ministério da Saúde do México à Anvisa – Foto: Jacqueline Spotto/Anvisa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta quarta-feira (8/4), em Brasília (DF), a delegação do governo do México para fortalecer a integração entre os dois […]
Aberturas de mercado para o Brasil na Etiópia
Com este resultado, o agronegócio brasileiro alcança 574 aberturas de mercado desde o início de 2023 Foto: Reprodução/Gov Br O governo brasileiro concluiu negociações com a Etiópia que permitirão a exportação de diversos produtos do segmento de proteína animal. Os novos mercados abrangem carne bovina, suína e de aves e respectivos produtos cárneos e miúdos; […]
Mapa fiscaliza porcos-espinhos importados da França para o Zoológico de São Paulo
Os animais chegaram em quatro caixas e tiveram estado de saúde e documentação verificados pela Vigilância Agropecuária Internacional, em Guarulhos Foto: Reprodução/Gov Br Quatro porcos-espinho africanos desembarcaram no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), e foram fiscalizados pela equipe da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A entrada […]