ANTAQ define audiência pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
Sessão será realizada em 1º de setembro, às 14h, e o período de inscrições será das 09h às 15h do dia 31 de agosto Brasília, 11/08/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu para o dia 1º de setembro, às 14h, a sessão híbrida da Audiência Pública nº 02/2026, destinada a receber contribuições, […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [12/08/2026]
LISTA DE EXCEÇÕES À TARIFA EXTERNA COMUM (LETEC): INCLUSÃO DE PRODUTOS RESOLUÇÃO GECEX Nº 949, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 – Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum e alteração […]
Aberturas de mercado para produtos brasileiros na União Econômica Eurasiática e no Japão
As autoridades sanitárias da União Econômica Eurasiática (UEE) e do Japão comunicaram novas aberturas de mercado para produtos brasileiros. A União Euroasiática, composta por Armênia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia, autorizou a exportação brasileira de orquídeas e de alimentos à base de peixes, crustáceos, moluscos e outros produtos da pesca. O Japão, por sua vez, […]
MDIC divulga balança comercial da 1ª semana de agosto de 2026
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (10/8), os dados da Balança Comercial da 1ª semana de agosto de 2026. Os relatórios estão disponíveis no COMEXSTAT. Acesse AQUI. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
Importação nº 084/2026
Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 29163210 Comunicamos que a partir de 17/08/2026 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionado, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. No Siscomex Importação (LI-DI) A) Inclusão do tratamento administrativo […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [11/08/2026]
CANA-DE-AÇÚCAR DA REGIÃO NORDESTE: SUBVENÇÃO ECONÔMICA DECRETO Nº 13.092, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 – Regulamenta os art. 1º a art. 3º da Medida Provisória nº 1.374, de 30 de junho de 2026, que autorizam a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste que sofreram prejuízos econômicos decorrentes da […]
Plano CNT 2026 acende alerta: Brasil precisa de R$ 2,03 trilhões para transformar sua infraestrutura de transportes e logística
Levantamento identifica 2.837 projetos prioritários e recoloca no centro do debate nacional a integração multimodal, a eficiência operacional, a modernização regulatória e a competitividade do comércio exterior O Brasil enfrenta uma decisão estratégica que ultrapassa governos, mandatos e interesses setoriais: transformar sua infraestrutura de transportes e logística em uma verdadeira plataforma de competitividade nacional. O […]
Importação nº 083/2026
Parada programada – ambiente Treinamento – Release Paraná-RTC Comunicamos que a nova versão do Portal Único Siscomex – Release Paraná-RTC será implantada no ambiente de Treinamento no dia 08/08/2026 (sábado). Esta implantação visa incluir na Duimp as alterações necessárias à Reforma Tributária do Consumo (RTC) para solicitar a informação do município e unidade da federação […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [10/08/2026]
PORTARIA ALF/STS Nº 210, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 – Altera a Portaria ALF/STS n° 209, de 30 de julho de 2026, que dispõe sobre os prazos para a solicitação de transferências de cargas dos recintos dos operadores portuários para os recintos alfandegados da jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto […]
Visita do Secretário de Relações Exteriores do México, por ocasião da VI Reunião da Comissão Binacional Brasil-México — Brasília, 6 de agosto de 2026
O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, recebe hoje, 6 de agosto, o Secretário de Relações Exteriores do México, Roberto Velasco Álvares, com quem copresidirá a VI Reunião da Comissão Binacional Brasil-México. A Comissão Binacional passará em revista os principais temas da agenda bilateral, nas áreas política, econômica, comercial, educacional, cultural e de cooperação. Entre […]