Destaques do Diário Oficial da União (10/10/24)
CIRCULAR Nº 54, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Prorroga por até oito meses, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de pigmentos de dióxido de titânio, […]
Estudo MDIC-Amcham aponta recorde histórico de 9.553 empresas brasileiras exportando para os EUA
Os Estados Unidos se consolidam como o principal destino de produtos industrializados brasileiros, com 9.553 empresas exportadoras em 2023, o maior número em 200 anos de relações entre os dois países. O estudo “Brasil-Estados Unidos: Um Comércio Exterior de Destaque“, realizado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC e a Amcham Brasil, revela que empresas […]
Porto Alegre faz testes com aeronaves da FAB para garantir segurança na retomada das operações do aeroporto
Com a retomada das operações prevista para dia 21 de outubro, o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, começou esta semana a fazer testes de segurança com o apoio de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). Profissionais do Grupo Especial de Inspeção de Voo da FAB realizaram manobras de aproximação, pouso e decolagem, testando pela […]
Toyota lança transpaleteira elétrica para aumentar eficiência e segurança em operações logísticas
A Toyota anunciou o lançamento da transpaleteira elétrica “BT pergo AL20W”, desenvolvida com foco em produtividade e conforto no mercado de movimentação. Baseada nos princípios da Toyota, o AL20W atende às demandas específicas de operações logísticas no Brasil. Segundo a companhia, a transpaleteira foi projetada para reduzir o esforço do operador e o cansaço durante […]
A compra de caminhões com crédito acumulado de ICMS
No Estado de São Paulo, após a conclusão do processo de apropriação junto à Fazenda Estadual, o crédito acumulado de ICMS homologado pode ser utilizado para o pagamento de fornecedores, além de opções de ressarcimento e compensação. A Instrução Normativa SRE 65/2023, emitida pela Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, estabelece diretrizes para essa utilização. No […]
Chegou o Cadastro Anvisa!
Apresentamos o novo Cadastro Anvisa! Estamos falando de um sistema criado para integrar os quatro cadastros até então utilizados e entregar aos cidadãos mais qualidade e eficiência. Desenvolvido de acordo com as boas práticas adotadas no âmbito da administração pública federal, o Cadastro Anvisa aprimora e incrementa os mecanismos de acesso. Acesse aqui. Para se ter […]
Receita Federal lançará novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas
A Receita Federal e o Serpro comunicam às entidades conveniadas e parceiras que o acesso às bases CPF e CNPJ, por meio do HOD e realizado por seus usuários, será descontinuado. Essa ação faz parte do processo de modernização da solução de acesso aos dados cadastrais da Receita Federal. O software Host On-Demand (HOD), frente […]
Destaques do Diário Oficial da União (9/10/24)
LEI Nº 14.993, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do […]
Destaques do Diário Oficial da União (8/10/24)
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.184, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de anigozanthos (Anigozanthos spp.) de qualquer origem. PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.185, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de grãos sem casca (pepita) de girassol de qualquer […]
Confira a nova edição das perguntas e respostas sobre pós-registro de medicamentos sintéticos
A Anvisa publicou, nesta quinta-feira (3/10), a versão 5.1 do documento de perguntas e respostas relacionadas à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 73/2016. A norma dispõe sobre mudanças pós-registro e cancelamento de registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos. Confira o documento na íntegra: Perguntas e Respostas – RDC 73/2016 – Edição 5.1 – […]