Destaques do Diário Oficial da União (7/10/24)
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.040 – SRRF04/DISIT, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, Contribuição para o PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins – INCIDÊNCIA. ÁGUAL MINERAL NATURAL. CÓDIGO 2201.10.00, EX 01 OU EX 02 DA TIPI. RESOLUÇÃO GECEX Nº 647, DE 4 […]
Receita Federal autoriza reabertura do Porto de Itajaí para contêineres
A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (4) o alfandegamento do Porto de Itajaí à JBS/Seara. O documento permite que os navios de contêineres voltem a atracar nos dois berços que integram a área de concessão. A coluna apurou que o processo ainda depende de publicação em Diário Oficial – mas a empresa já teria sido […]
Aberturas de mercados em Cuba e no Japão
O governo brasileiro recebeu com satisfação as novas autorizações, por parte dos governos de Cuba e do Japão, para exportação de produtos agrícolas brasileiros àqueles países. Em Cuba, o Brasil obteve a abertura do mercado para exportação de material genético ovino e caprino (sêmen e embriões). O Japão informou que está aberto o mercado para […]
Mapa realiza a primeira inspeção de algodão em pluma para exportação à Ásia a partir de uma nova alternativa de certificação fitossanitária
A Superintendência de Agricultura e Pecuária em São Paulo (SFA-SP) realizou nesta quarta (2) a primeira inspeção de algodão em pluma em Jundiaí (SP), representando a exportação de 44 contêineres que seguirão para a China (maior volume), Bangladesh e Vietnã – países que não exigem tratamento fitossanitário. A expectativa é que sejam certificados 400 contêineres […]
Comércio exterior inicia nova fase, com a entrada em operação da Declaração Única de Importação
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Fazenda (MF) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciaram na segunda-feira (30/9) o início da migração das operações de importação para a nova Declaração Única de Importação (Duimp), no ambiente do Portal Único […]
Destaques do Diário Oficial da União (4/10/24)
RESOLUÇÃO BCB Nº 417, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre os procedimentos operacionais no âmbito do Banco Central do Brasil relacionados ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária – RERCT-Geral, de que trata a Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Importação nº 063/2024 – Alteração […]
O porto de SC que projeta “engolir” Santos e se tornar o maior da América do Sul
O Porto Itapoá anunciou ao mercado nesta quinta-feira (26) a quarta fase de um bilionário projeto de expansão. O novo investimento, de R$ 500 milhões, inclui a compra de novos equipamentos e a ampliação de área de operações. Com isto, o terminal projeta se tornar, até 2033, o maior porto de contêineres da América do […]
Anvisa publica versão em inglês da IN 289/2024 e perguntas e respostas sobre confiança regulatória
A Anvisa acaba de disponibilizar em seu portal três importantes atualizações que reforçam o compromisso da Agência com a transparência e a eficiência regulatória. Foi publicado um documento com Perguntas e Respostas sobre a aplicação da confiança regulatória, além da versão em inglês da Instrução Normativa (IN) 289/2024. Também foram inseridos, no checklist de peticionamento, novos documentos que […]
SINDICOMIS NACIONAL lidera apoio à celebração do centenário do CARF no Congresso Nacional
O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC, alinhados com sua política de manutenção de relações institucionais saudáveis, manifestaram seu apoio irrestrito à iniciativa do deputado federal Cezinha de Madureira para a realização de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Desde que assumiu a presidência […]
Um novo caos logístico no Brasil se aproxima e já “trava” importações e exportações
Preço do contêiner, que sobe mais de sete vezes, e seca da Amazônia criam problemas para diversos setores da economia brasileira. O gargalo logístico nos principais portos brasileiros causam um prejuízo anual de R$ 21 bilhões. Clique aqui para ler a matéria completa.