Brasil e Angola fortalecem laços e reforçam parceria em transportes terrestres
Representantes da Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística de Angola (ARCCLA) visitaram a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quinta-feira (19), em Brasília, para discutir e formalizar uma parceria institucional. O acordo de cooperação permitirá que os países compartilhem experiências relacionadas a estratégias otimizadas para concessões de infraestrutura, fiscalização, supervisão e regulamentações […]
Reunião do Mercosul impulsiona avanços no Transporte de Produtos Perigosos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu nesta quarta-feira (18) a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho dos Técnicos no Transporte de Produtos Perigosos (GTPP) do Mercosul, sob a Presidência Pro-Tempore do Brasil. O encontro, realizado via videoconferência, reuniu representantes da Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e do setor privado. Durante a reunião técnica, foram […]
Regulamentação das operações acessórias em ferrovias é tema de reunião na ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta quarta-feira (18/10) reunião com representantes dos transportadores ferroviários e usuários. O objetivo da conferência foi apresentar a proposta de resolução das operações acessórias no transporte ferroviário de cargas. Durante a reunião, foi apresentada a proposta de resolução, que considerou as contribuições apresentadas pela sociedade na Audiência […]
Câmara aprova adesão da Bolívia ao Mercosul
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo 745/17, que contém o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul, assinado em 2015, em Brasília. A proposta será enviada ao Senado. Para ser aceita como membro do bloco, a Bolívia precisa da concordância de todos os países integrantes (Brasil, Argentina, Paraguai e […]
Câmara aprova acordo de reconhecimento mútuo de certificados de assinatura digital no Mercosul
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/21, que contém o acordo de reconhecimento mútuo de certificados de assinatura digital no âmbito do Mercosul, assinado pelos países do bloco em 2019. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o texto do acordo, o reconhecimento mútuo valerá para os certificados […]
Destaques do Diário Oficial da União {20/10/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA/MAPA Nº 882, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Suspende o credenciamento da Clínica Fitopatológica do Instituto Agronômico, credenciada para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-882-de-20-de-setembro-de-2023-517552806 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE […]
Receita Federal implanta novas medidas de segurança para proteger dados e informações dos contribuintes
A partir de 1º de novembro próximo, a Receita Federal vai aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes, limitando o uso de código de acesso/senha para serviços digitais disponíveis no Centro de Atendimento Virtual (Portal e-Cac). Os serviços restringidos passarão a ser acessados exclusivamente pela conta GOV.BR, com nível de confiabilidade prata ou ouro. […]
FECOMERCIO SP questiona inconstitucionalidade do feriado do Dia da Consciência Negra em São Paulo
A FECOMERCIO SP formalizou, em 18 de outubro, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de São Paulo, argumentando vício de forma na Lei nº 17.746, de 12/09/2023, que estabeleceu o dia 20 de novembro como feriado estadual do Dia da Consciência Negra em São Paulo. A entidade alega que a criação […]
Uber e Waabi unem forças para impulsionar o mercado de caminhões autônomos com inteligência artificial
A Uber, uma das gigantes do transporte, está fazendo movimentos ousados para incorporar a Inteligência Artificial (IA) e potencialmente aposentar caminhoneiros em um prazo de 10 anos. Em uma estratégia arrojada, a empresa oficializou uma parceria com a Waabi, uma startup especializada em caminhões autônomos, com o objetivo de revolucionar o transporte de cargas. Neste […]
Anvisa atualiza lista de Denominações Comuns Brasileiras
A Anvisa publicou, nesta terça-feira (17), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 822/2023, que atualiza a lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Foram incluídas 17 novas denominações e uma foi alterada. A lista consolidada das DCBs está disponível em uma página específica do portal. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas ao […]