Mudança de liderança no GT-J: Dra. Bruna Antonini assume a Coordenação Geral
Desde o dia 20 de outubro, o Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), órgão vinculado ao Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal (COMITEC) do SINDICOMIS/ACTC, passa a ser liderado pela Dra. Bruna Antonini, sucedendo ao Dr. Giovanni Galvão. A nomeação traz consigo uma promessa de mudanças significativas. O presidente do SINDICOMIS/ACTC, […]
Coordenação-Geral de Tributação esclarece regras para despachantes aduaneiros em novas diretrizes
A Coordenação-Geral de Tributação divulgou recentemente uma nova solução de consulta, de número 232-COSIT, datada de 17 de outubro de 2023, que esclarece as normas relacionadas à atuação de despachantes aduaneiros e ajudantes de despachantes aduaneiros no comércio de importação e exportação, bem como em atividades correlatas. O processo em questão foi originado a partir […]
Destaques do Diário Oficial da União {24/10/23}
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 21/SARAD/ALF/BHE/MG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Inclusão de interessados no Cadastro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-21/sarad/alf/bhe/mg-518449992 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO | RFB Receita Federal publica diversas Soluções de Consulta […]
Resultado geral da Balança Comercial registrou superávit de US$ 2,403 bi na 3° semana de outubro
Na 3ª semana de outubro de 2023, a Balança Comercial registrou superávit de US$ 2,403 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,792 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,598 bilhões e importações de US$ 5,194 bilhões. Esses foram os números apresentados nesta segunda-feira (23/10), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do […]
Comunicado importante da Receita Federal: autorregularização de contribuições e débitos
Prezados associados e filiados do SINDICOMIS e da ACTC, É com urgência que informamos a vocês sobre um comunicado de extrema relevância emitido pela Receita Federal. O órgão identificou divergências nas contribuições a recolher, informadas na EFD-Contribuições, e nos débitos declarados na DCTF durante o ano-calendário 2020. Quem é afetado: Para as empresas classificadas como […]
Brasil e Uruguai assinam convenção para eliminar dupla tributação e prevenir evasão fiscal
Em um movimento para reforçar as relações econômicas e fiscais entre Brasil e Uruguai, foi promulgado o decreto nº 11.747, em 20 de outubro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação ratifica a Convenção assinada em 7 de junho de 2019, que tem como principal objetivo eliminar a dupla tributação sobre […]
Destaques do Diário Oficial da União {23/10/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 529, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera a Resolução Gecex nº 499 de 21 de julho de 2024, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 05/23 e 06/23 do Grupo Mercado Comum do […]
Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via PIX
A Receita Federal alerta para mensagens enviadas por golpistas via WhatsApp oferecendo falsos descontos para a realização de pagamentos de tributos via PIX. A instituição não envia boletos ou DAS para pagamento por e-mail ou WhatsApp, e também não condiciona a concessão de isenções/reduções de multa/juros ao pagamento por PIX. A emissão de DAS ou DAS-MEI para […]
Aviação internacional será ampliada com rota Brasil-Argentina
Promover a aviação internacional, fomentar o turismo e permitir um intercâmbio cultural entre os brasileiros com diversos povos do mundo também são iniciativas trabalhadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) com o Ministério do Turismo. E para ampliar a capilaridade do setor aéreo, o Brasil ganhará mais uma rota para a Argentina. A partir […]
Dra. Joana Guimarães é a nova indicada do SINDICOMIS/ACTC a ocupar assento no CARF
Na edição do Diário Oficial da União de 9 de outubro, foi oficializada a nomeação da Dra. Joana Maria de Oliveira Guimarães como conselheira dos contribuintes na Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Esta nomeação é um marco importante, uma vez que a […]