Governo Federal anuncia novas medidas para garantir navegabilidade nos rios da Região Norte
Uma ação integrada entre os ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes fará intervenções emergenciais nos rios da região Norte, que enfrentam um período de seca histórico. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (18) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília. Cerca de […]
Portaria da PGFN aumenta transparência nos acordos de transação tributária
Oaumento da transparência dos critérios de classificação dos créditos passíveis de negociação, na comunicação com os contribuintes, com o objetivo de aprimorar orientações e imprimir mais clareza às informações prestadas à sociedade foi um dos principais objetivos considerados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na concepção da Portaria nº 1.241/2023, publicada no Diário Oficial da União […]
Receita Federal cria grupos de trabalho para discutir melhorias nos seus sistemas em adequação à Reforma Tributária sobre o Consumo
AReceita Federal publicou, no dia de hoje, a Portaria RFB nº 368, que Institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC) e projetos vinculados para a proposição de modelo e soluções para a implantação da reforma tributária do consumo. Este programa tem a finalidade de criar modelos e soluções que busquem a simplificação no cumprimento das […]
Destaques do Diário Oficial da União {19/10/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR SECEX Nº 43, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações comerciais entre o Mercosul e a República da Índia. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-secex-n-43-de-18-de-outubro-de-2023-517403485 CIRCULAR SECEX Nº 44, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Abre consulta pública para posicionamento das […]
Destaques do Diário Oficial da União {18/10/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 528, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Prorroga, por um prazo de até 5 (cinco) anos, a vigência do direito antidumping definitivo e dos compromissos de preços aplicados às importações de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico, quando originários da China. […]
Lançamento do Time Release Study Exportação ocorrerá nesta sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ASecretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promoverá, no dia 20 de outubro de 2023, às 10h, o lançamento do primeiro Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras. Baseado na metodologia internacional Time Release Study – TRS, da OMA, recomendada pelo Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC), do qual o […]
Destaques do Diário Oficial da União {17/10/23}
SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO | 8º REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 24, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/sts-n-24-de-11-de-outubro-de-2023-516677476 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 106, DE 16 DE OUTUBRO […]
Destaques do Diário Oficial da União {16/10/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA/MAPA Nº 902, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 – Submete a Consulta Pública a proposta de Portaria SDA que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da praga quarentenária presente Amaranthus palmeri. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-902-de-5-de-outubro-de-2023-516423896 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/ICMS Nº 147, DE 11 DE […]
Fogos no Oriente: entre guerras em Israel e tempestades nos mercados
Nos confins da Terra Santa, os ventos quentes do deserto levam consigo a fumaça da discórdia. O mundo assiste, com olhos aflitos, a mais recente erupção do vulcão de tensões e violência entre Israel e o grupo extremista Hamas. Enquanto os tambores da guerra ecoam nas areias milenares da região, há outro turbilhão que ameaça […]
SINDICOMIS e ACTC apoiam decisão da Comissão Europeia de encerrar Regulamento de Isenção por Categoria dos Consórcios (CBER)
Os agentes transitários associados à ACTC e filiados ao SINDICOMIS (representante oficial da FIATA no Brasil) saúdam a decisão da Comissão Europeia de não estender a validade do Regulamento de Isenção por Categoria dos Consórcios (CBER), programada para terminar em abril de 2025. Os objetivos iniciais do CBER não foram alcançados O CBER, criado em 2009, tinha como […]