Avaliação de satisfação do usuário de serviços regulados da ANTT está de volta
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou à sociedade a sua Avaliação de Satisfação referente aos serviços de competência regulatória, como o transporte semiurbano de passageiros, o transporte ferroviário e rodoviário de cargas, o transporte ferroviário turístico e regular de passageiros, as rodovias federais concedidas, transporte internacional de passageiros e o transporte por fretamento. […]
Destaques do Diário Oficial da União {4/10/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA/MAPA Nº 897, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 – Inclui o Estado do Rio de Janeiro no calendário de semeadura de soja, constante no anexo da Portaria SDA/MAPA nº 840, de 7 de julho de 2023, publicada no dia 11 de julho de 2023, na página 5, […]
Brasil deve fechar 2023 com R$ 50 bilhões garantidos em investimentos privados nas rodovias federais
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta sexta-feira (29) a realização de dois leilões de rodovias federais até o fim do ano: a BR-381/MG, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), e a BR-040/MG, que liga a capital mineira a Juiz de Fora (MG). Somando com as concessões dos lotes 1 e 2 do Sistema Rodoviário […]
Destaques do Diário Oficial da União {3/10/23}
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ DESPACHO Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 – Publica Convênios ICMS aprovados na 190ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.09.2023. https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-n-54-de-2-de-outubro-de-2023-513877781 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO | RFB SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 | Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário […]
Impacto da crise na construção civil chinesa: como ela afeta o comércio exterior global
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, trouxe à tona, em 29 de setembro, um “problema grande” que abala o setor de construção civil na China, e ressaltou como essa crise poderia ter um impacto direto no comércio exterior global. Campos Neto destacou uma mudança notável no comportamento do governo chinês, que […]
Novo CCT Aéreo: ANAC cobra esclarecimentos do GRU e VCP e SINDICOMIS envia resposta à Receita Federal
Após um pedido urgente do SINDICOMIS/ACTC, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tomou medidas para esclarecer as dificuldades e problemas enfrentados no novo CCT Aéreo nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos. A ANAC enviou ofícios às administrações desses aeroportos, cobrando explicações sobre as questões levantadas pelos representados do SINDICOMIS/ACTC. As respostas das administradoras, que […]
Destaques do Diário Oficial da União {2/10/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA SECEX Nº 271, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 526, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023. […]
Contribua para o aprimoramento do Sistema Classif
O Sistema Classif é uma plataforma digital gratuita que foi projetada para atender às necessidades de importadores, exportadores e demais contribuintes. Reunindo informações essenciais sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e tratamento tributário e administrativo em um único local, o Classif simplifica processos e promove a eficiência no comércio exterior. Acreditamos firmemente que a […]
Decreto presidencial amplia competências do Comitê de Facilitação do Comércio
Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (28/9), oficializou a reestruturação e a ampliação de competências do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac), além de dar maior impulso e representatividade à participação dos órgãos que dele fazem parte. O Confac é órgão integrante da Câmara de Comércio […]
Importação nº 047/2023
O Sistema Classif é uma plataforma digital gratuita que foi projetada para atender às necessidades de importadores, exportadores e demais contribuintes. Reunindo informações essenciais sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e tratamento tributário e administrativo em um único local, o Classif simplifica processos e promove a eficiência no comércio exterior. Acreditamos firmemente que a […]