Exportações de carne brasileira para a Argentina disparam no ano
As exportações de carne bovina do Brasil para a Argentina dispararam neste ano, segundo dados do Ministério da Agricultura. De janeiro a outubro, foram vendidas 11 mil toneladas para o país vizinho, volume mais de 20 vezes maior do que as 526 toneladas embarcadas em igual período do ano passado. A Argentina não figura entre […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/12/25]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.295, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – Confia. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EqOEA/ALF-BHE/SRRF06 Nº 60, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO […]
Concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá é homologada pelo Ministério de Portos e Aeroportos
O Ministério de Portos e Aeroportos homologou, nesta quinta-feira (4), o resultado do Leilão nº 05/2025-Antaq, que define a concessão do Canal de Acesso Aquaviário ao Porto de Paranaguá. A decisão confirma o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD), liderado pela FTS Participações Societárias S.A., como responsável pela execução do projeto, concluindo a etapa licitatória conduzida […]
Porto de Santos tem contratos suspensos com duas empresas após decisão da Antaq; entenda os motivos
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) suspendeu nesta quinta-feira (4) dois contratos de transição assinados pela Autoridade Portuária de Santos (APS) para uso de áreas no cais do Saboó (STS10) e determinou a abertura de um procedimento extraordinário de fiscalização para apurar responsabilidades da estatal. Segundo a decisão, a APS celebrou os contratos com […]
Porto de São Sebastião amplia infraestrutura e coloca novo pátio em funcionamento
O Porto de São Sebastião autorizou o início da operação de uma nova Área de Apoio Logístico Portuário (AALP), administrada pela JTLOG Parking Logística, após aprovação unânime da comissão especial responsável pelo credenciamento. A liberação ocorre depois de vistoria técnica, análise documental e fase de testes que confirmaram a conformidade do empreendimento, localizado a 17,4 […]
Projeto de novo porto de R$ 3 bilhões será debatido em SC
O oitavo porto de Santa Catarina dá mais um passo para sair do papel. O projeto será apresentado em audiência pública na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, quando moradores de Itapoá e região poderão conhecer detalhes do TUP Coamo (Terminal de Uso Privado Coamo), empreendimento que projeta iniciar operações em 2030 e movimentar 11 milhões […]
Luiz Ramos conduz agenda do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC em Brasília com foco em ZPEs, dragagem e comércio exterior
Na semana de 1º de dezembro, o presidente do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC, Luiz Ramos, acompanhou atentamente uma série de atividades no Congresso Nacional que tinham – ou poderiam vir a ter – impacto sobre as categorias representadas. Abaixo está o resumo das mesmas e seus desdobramentos. PL nº 3.668/2025 Pauta – Ações emergenciais […]
Esclarecimento sobre a atuação da ANTAQ e a recente conquista institucional
Tendo em vista a circulação de interpretações equivocadas e infundadas em alguns grupos de comunicação do setor, vimos, por meio desta, esclarecer de forma objetiva e definitiva a recente conquista obtida pelo SINDICOMIS NACIONAL e pela ACTC junto à ANTAQ, quanto ao reconhecimento da possibilidade de práticas comerciais diferenciadas na cobrança da sobrestadia de contêineres […]
Porto de Pecém é uma nova fronteira de oportunidades para as empresas do setor de comércio exterior
Na primeira semana de dezembro, o presidente do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC, Luiz Ramos, realizou uma visita institucional ao Polo Empresarial do Porto do Pecém, no Ceará, acompanhado do assessor jurídico, técnico e tributário das entidades, Oswaldo Castro Neto, e do empresário, business development director da QPartnerHR e parceiro das entidades, Mauris Gabriel. A […]
Fisco flexibiliza regra de preenchimento de IBS/CBS para janeiro de 2026 e notas fiscais não serão rejeitadas
O Fisco decidiu, em 1º de dezembro, que preenchimento dos campos IBS/CBS não será exigido por regra de validação em janeiro de 2026, como era previsto anteriormente. A medida é um alívio para empresas que estavam correndo para ajustar seus sistemas na reta final do ano. Com isso, as companhias ganham mais tempo, na medida em […]