Importadora não paga taxas e juiz mantém máquinas retidas em porto
O juiz Frederico dos Santos Messias, da Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Direito Marítimo, rejeitou pedido de uma importadora que buscava a liberação de máquinas retidas no Porto de Santos (SP) sem o pagamento das taxas de armazenagem. A empresa também questionava a suposta abusividade dos valores cobrados e pretendia responsabilizar o terminal portuário e a […]
Rússia amplia compras de café brasileiro e pode até ser opção aos EUA
Mesmo em guerra com a Ucrânia e sofrendo sanções de países ocidentais que visam o seu sistema financeiro, a Rússia compra cada vez mais café brasileiro. Em 2024, foi o décimo maior destino do produto, com a importação de 1,372 milhão de sacas de 60 quilos. Neste ano, já ocupa o oitavo lugar no ranking, com 732,3 […]
Rota direta Pecém-Ásia cresce 48% em apenas sete meses
Em apenas sete meses de operação, o novo serviço semanal da APM Terminals Pecém em parceria com a MSC – Far East-Centram-ECSA Service (Santana), já registra um crescimento impressionante de 48% na movimentação de cargas na rota direta para a Ásia. E os resultados dessa estratégia já são visíveis no mercado. No mês de julho […]
Porto de Santos investirá R$ 400 milhões em dois novos berços para granéis líquidos
O Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina, dará um passo estratégico para ampliar sua capacidade de movimentação de granéis líquidos. Na última quinta-feira (21), foi assinado um termo de compromisso para a construção de dois novos berços públicos de atracação na região da Alemoa, na margem direita do porto, área que concentra […]
Portaria do MDIC regulamenta prorrogação de prazo do drawback para empresas afetadas por tarifas dos EUA
O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (2/09), em edição extra, portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) que regulamenta a prorrogação por um ano do prazo de desoneração tributária do drawback suspensão, para os casos de compromissos de exportação afetados pelas medidas tarifárias unilaterais impostas pelos Estados […]
Movimentação de soja e milho no Arco Amazônico cresce 288% nos últimos dez anos
A região do Arco Amazônico, que compreende os terminais portuários ao longo do rio Amazonas e seus afluentes — incluindo os localizados abaixo da Baía de Marajó —, vem ganhando cada vez mais relevância no cenário logístico nacional. Com uma movimentação de 87,8 milhões de toneladas em 2024, considerando operações de longo curso e cabotagem, […]
China diz ter plano de 10 anos para mundo multipolar
O Ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, anunciou na 2ª feira (1º) os resultados da Cúpula da OCX (Organização de Cooperação de Xangai), incluindo uma estratégia de desenvolvimento para os próximos 10 anos, que busca contribuir para um mundo multipolar. O movimento vai diretamente contra as políticas implementadas pelos Estados Unidos, que têm […]
Anvisa proíbe anel que promete medir glicose
Uma ação de fiscalização da Anvisa determinou a proibição de alguns medidores de glicose. Os produtos prometem, sem nenhuma base científica, medir os níveis de glicose, de oxigênio e atividade cardíaca através de um anel, sem a necessidade de retirar o sangue por picadas de agulhas. Publicada nesta terça-feira (2/9), a medida proíbe a comercialização, […]
Destaques do Diário Oficial da União [3/9/25]
PORTARIA SECEX Nº 430, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – Regulamenta o art. 10 da Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025, para dispor sobre a prorrogação excepcional dos prazos de suspensão de tributos previstos no regime aduaneiro especial de drawback suspensão, de que trata o art. 12 da Lei nº […]
Destaques do Diário Oficial da União [2/9/25]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 778, DE 28 AGOSTO DE 2025 (*) – Encerra a investigação com aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de fibras sintéticas de poliéster, comumente classificados no subitem 5503.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias da China, da Índia, da Tailândia e […]
