Forças de Índia e Paquistão trocam tiros na disputada região da Caxemira
Soldados do Paquistão e da Índia trocaram tiros pela terceira noite consecutiva na região disputada da Caxemira, disseram autoridades neste domingo, 27. As nações atravessam o momento mais tenso em anos. A Índia acusou o Paquistão de apoiar o “terrorismo transfronteiriço” depois que homens armados realizaram, em 22 de abril, o pior ataque contra civis […]
Gilmar Mendes diz que STF deve julgar pejotização no segundo semestre
A declaração foi dada após evento realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) O decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a Corte deve julgar no segundo semestre o recurso extraordinário que trata da pejotização, prática em que trabalhadores prestam serviços como pessoas jurídicas em situações que podem configurar vínculo […]
Destaques do Diário Oficial da União (28/04/25)
RESOLUÇÃO Nº 974, de 23 de abril de 2025 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 6, DE 25 DE ABRIL DE 2025 – Cancela e inclui […]
Congresso Nacional Aduaneiro destaca inovações no comércio exterior em Santos (SP)
O evento destacou a importância da colaboração entre o setor público e privado O primeiro Congresso Nacional Aduaneiro, realizado no auditório da Receita Federal em Santos (SP), reuniu mais de 250 convidados para discutir inovações e tendências no setor de importação e exportação. O evento destacou a importância da colaboração entre o setor público e […]
Missão na Europa deve garantir mais de R$ 30 bilhões em investimentos ao Brasil, diz ministro
Ministro Silvio Costa Filho encerra missão por três países europeus com expectativa de atrair bilhões para projetos de infraestrutura portuária; projeto do Túnel Santos-Guarujá foi destaque em encontros Com o leilão do Túnel Santos-Guarujá como carro-chefe, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, concluiu nesta sexta-feira (25) a missão internacional pela Europa. Durante […]
Explosão no porto iraniano de Shahid Rajaee
O Governo brasileiro tomou conhecimento, com pesar, de explosão ocorrida no último sábado, dia 26, no terminal portuário de Shahid Rajaee, na cidade de Bandar Abbas, no Irã, que deixou ao menos 5 mortos e mais de 700 feridos. Ao expressar condolências às famílias das vítimas e votos de plena recuperação aos feridos, o governo […]
Anvisa e autoridade reguladora do Paraguai reforçam cooperação entre as instituições
Diretores dos órgãos se reuniram em Brasília (DF) A Anvisa recebeu, nesta sexta-feira (25/4), Jorge Iliou Silvero, diretor nacional da agência de vigilância sanitária do Paraguai (Dinavisa), que participou de reunião com o diretor-presidente substituto da agência brasileira, Rômison Rodrigues Mota. O encontro marcou um avanço no fortalecimento da parceria entre as instituições, com foco […]
Declaração de Origem no Mercosul – Autocertificação
A Autocertificação de Origem para acordos comerciais, regulamentada pela Portaria Secex nº 373/2024 (que altera a Portaria Secex nº 249/2023), permite ao produtor ou exportador brasileiro emitir a Declaração de Origem, em substituição ao Certificado de Origem Preferencial, como prova de origem válida. A medida da autocertificação foi incluída no novo Regime de Origem do […]
Porto de Paranaguá impulsiona investimentos bilionários em novo leilão de terminais
Serão leiloados os terminais PAR14, PAR15 e PAR25, voltados à movimentação de graneis sólidos vegetais Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), dará início, no próximo dia 30 de abril, às primeiras rodadas de leilões de terminais portuários na Bolsa de Valores B3, em São Paulo […]
Empresa de transporte de cargas recebe certificação da Anac para ingressar no modal aéreo
Braspress Air Cargo poderá transportar mercadorias com dois Boeings 737-400F A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu o certificado de operador aéreo à empresa Braspress Air Cargo, que a partir de agora poderá fazer o transporte aéreo de cargas com uma frota de duas aeronaves da Boeing modelo 737-400F. A autorização foi publicada no […]
