Governo pode prorrogar Brasil Soberano, diz Teixeira

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que, se necessário, o governo federal prorrogará a validade da Medida Provisória (MP) que criou o Programa Brasil Soberano pelo tempo que durarem as consequências das sobretaxas que o governo dos Estados Unidos (EUA) impôs à compra de alimentos brasileiros por importadores norte-americanos. “A […]
Negociações do Acordo de Livre Comércio Mercosul-Canadá serão retomadas, afirma Alckmin

Em reunião realizada nesta segunda-feira (25/8) em Brasília, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro de Comércio Internacional do Canadá, Maninder Sidhu, concordaram que há condições para a retomada das negociações do Acordo de Livre Comércio Mercosul–Canadá, paralisadas desde 2021. Na avaliação de Alckmin, foi uma boa […]
Destaques do Diário Oficial da União (26/8/25)

ACÓRDÃO Nº 240, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 – Processo nº 53500.006454/2023-14 – Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 108/2025/AF (SEI nº 14116724), integrante deste acórdão, aprovar a proposta de Resolução Interna que dispõe sobre a metodologia de cálculo […]
Nota oficial de esclarecimento e alerta

O SINDICOMIS NACIONAL, entidade sindical regularmente registrada e em plena atividade, conforme Certidão expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 13 de agosto de 2024, vem a público denunciar e alertar sobre a tentativa imoral e ilegal de criação de um suposto sindicato paralelo no Estado do Rio Grande do Sul, anunciado sob a […]
Destaques do Diário Oficial da União (25/8/25)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.276, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 – Publicado em: 22/08/2025 | Edição: 159-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 7 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.126, de 29 de dezembro de 2022, para alterar o prazo de vigência ou de sua prorrogação para pessoas jurídicas domiciliadas […]
SINDICOMIS NACIONAL leva ao Congresso Nota Técnica sobre soberania econômica e defesa do comércio exterior

A Assessoria Institucional e Governamental do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC, em Brasília, iniciou em 25 de agosto a protocolização junto a deputados e senadores de uma Nota Técnica que analisa os efeitos do Plano Brasil Soberano e da legislação recentemente aprovada sobre os fretes internacionais. O material foi elaborado pelas equipes institucionais e técnico-jurídicas, sob orientação do […]
Brasil supera média global de uso de IA para gestão de transporte, aponta pesquisa

O varejo brasileiro está na dianteira da adoção de inteligência artificial (IA) para gestão de transporte. É o que aponta a pesquisa Global TMS Research, realizada pela Manhattan Associates em parceria com a consultoria internacional Vanson Bourne. Conforme o levantamento, 43% responderam que as empresas no Brasil já utilizam IA e aprendizado de máquina em […]
Silvio Costa Filho e Anderson Pomini dão início à derrocagem no Porto de Santos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, acompanhou nesta quinta-feira (21) os trabalhos de batimetria que marcam o início das obras de derrocagem de rochas no canal do Porto de Santos. A intervenção representa o primeiro passo para o aprofundamento do canal para 16 metros. A Autoridade Portuária de Santos (APS) contratou a […]
Governo pede celeridade ao Congresso para 18 pautas do comércio exterior

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), entregou, nesta quarta-feira (20), ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), as prioridades legislativas do governo na área do comércio exterior. Entre as pautas que o governo pede celeridade estão a medida provisória com ações para auxiliar os empresários mais […]
Projeto de lei portuária pode causar apagão regulatório e enfraquecer ANTAQ

O PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe modernizar a legislação portuária e fortalecer a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), contém trechos que podem produzir o efeito contrário. O alerta é do diretor Alber Vasconcelos, que afirmou à Agência iNFRA que a matéria, caso aprovada na redação atual, pode provocar um “apagão regulatório” no setor portuário. Um […]