Porto do Rio Grande terá novo terminal para movimentação de cargas

Instalação será integrada à rede hidroviária gaúcha; empreendimento já conta com contrato de adesão autorizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Antaq A implantação de um novo Terminal de Uso Privado (TUP) no Porto do Rio Grande avançou nesta sexta-feira (11) com a assinatura do contrato de cessão da área destinada ao empreendimento. […]

Governo promove audiência pública para discutir combate à pirataria e venda de produtos irregulares em plataformas digitais

Debate reunirá governo, plataformas digitais, setor produtivo, titulares de direitos, órgãos de defesa do consumidor, academia e sociedade civil O governo federal promove na próxima segunda-feira (14/9), audiência pública para discutir os desafios no combate à comercialização de produtos falsificados, contrafeitos, pirateados, contrabandeados e irregulares em plataformas digitais. Entre os organizadores da audiência está Conselho […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [14/09/2026]

IMPORTAÇÃO: COTAS  PORTARIA SECEX Nº 541, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – Publicado em: 11/09/2026 | Edição: 172-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 1 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 950, de 24 de agosto […]

Brasil supera 4 milhões de chegadas em voos internacionais até julho

Fluxo cresceu 12% em relação ao mesmo período de 2025, com aumentos em todos os meses do ano Mais de 4 milhões de turistas internacionais chegaram ao Brasil em voos entre janeiro e julho de 2026. O número representa crescimento de 12% frente ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizadas 3,5 milhões de chegadas. […]

Governo Federal adota novas medidas para combustíveis frente a oscilações do petróleo

Decreto reduz tributos sobre gasolina e etanol hidratado e MP autoriza subvenção ao diesel. A duração e o valor da subvenção poderão ser modificados de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (09/09), a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol […]

Brasil habilita 21 novos estabelecimentos para exportar carne e miúdos bovinos à Indonésia

Número de unidades brasileiras autorizadas a exportar para o país chega a 73 Novos estabelecimentos brasileiros foram habilitados para exportar carne e miúdos bovinos para a Indonésia. Ao todo, 21 unidades foram aprovadas após auditoria presencial realizada pela autoridade sanitária indonésia, entre 27 de junho e 5 de julho de 2026, articulada pelo Ministério da […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [11/09/2026]

ÁCIDO FOSFÓRICO: DUMPING  CIRCULAR Nº 88, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – Dispõe sobre a existência de dumping nas exportações para o Brasil de ácido fosfórico, comumente classificadas no subitem 2809.20.11 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da China, Marrocos e México. FIBRAS DE VIDRO DO TIPO E E/OU E-CR: DUMPING  CIRCULAR […]

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